DISCRIMINAÇÃO RACIAL: FAÇA VALER A LEI.

Por: Maria Barros

No próximo dia 20 de novembro será lembrada a luta contra a discriminação racial, é o Dia da Consciência Negra. O artigo 5º XLII da Constituição da República Federativa do Brasil diz que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”; é lamentável  que um preceito tão importante, o respeito às diferenças, precise constar em lei para que seja resguardado e seja efetivamente cumprido, mas ainda assim, o preconceito racial é um ato presente no dia-a-dia dos negros e negras brasileiras.

Pesquisas científicas sobre o DNA humano comprovaram que as diferenças entre negros e brancos são praticamente inexistentes, na verdade não há raças na espécie humana, há apenas pequenas variações genéticas para que a espécie possa se adaptar melhor as condições climáticas e geográficas de determinadas regiões. Tendo  a ciência do século XXI para respaldar afirmativas em defesa da igualdade entre os povos e a luta contra a discriminação racial, as   pesquisas sociais mostram que o preconceito de cor diminuiu no Brasil.

A Fundação Perseu Abramo realizou em 2003, uma pesquisa, coordenada pelo cientista Gustavo Venturi, onde foram pesquisadas populações urbanas e rurais acima de 15 anos em 266 municípios,   em 24 estados brasileiros sobre a situação do preconceito de cor e discriminação racial,  revelando que de 1995 para cá o preconceito racial diminuiu de 12% para 4%, ou seja apenas 4% dos entrevistados disseram ser preconceituosos, 19% manifestaram algum tipo de preconceito,  porém 90% deles disseram que o preconceito racial existe. Segundo o coordenador da pesquisa,  a diminuição da discriminação resulta de uma importante combinação: os movimentos sociais de negros e mulheres que conseguiram a revisão das diretrizes educacionais do MEC, explicitando que os livros didáticos não poderiam trazer conteúdos preconceituosos, e a retórica politicamente correta contra o racismo da mídia e do mercado que também ajudaram a coibir manifestações claras de preconceito.

Sabemos que o preconceito existe,  presenciamos fatos, e até muitos de nós, pessoas politizadas, esclarecidas,  se pegam rindo e contando piadas de mal gosto, utilizando-se de chavões maldosos, carregados de preconceito  e de estratégias sutis, camuflando o que realmente se pensa, assim tornando a sua reprodução mais difícil. Menos mal. As tais cotas nas universidades causam uma grande discussão acerca da discriminação racial, porém é um mal necessário, é claro, deveriam existir cotas para pobre, para estudante de escola pública...mas, a grande maioria dos pobres é negra. Desafio você: Olhe ao seu redor; quantas pessoas brancas e quantas pessoas negras: freqüentam a faculdade com você? Quantas  vão ao clube social? Quantas estão no cursinho de inglês? Quantos são heróis nos filmes? Quantos estão nas propagandas e programas  da tv? Quantas possuem o carro do ano? Quantas foram eleitas na eleição passada? Quantos padres e pastores ? Quantos... faça agora o percentual. É fácil perceber isso, difícil é suportar o preconceito, as piadas, os risos, os apelidos, como se ter a cor da pele diferente fosse algo culpável, passível de desmerecimento.  Aí você pode dizer: mas tem negro que ganha bem mais que eu! Tem muito negro e negra na televisão! Quantos deles? Pior ainda são as algumas das lideranças negras, vereadores, jogadores de futebol, cantores... nada fazem para mudar essa realidade; como se não existisse preconceito quando se tem dinheiro e status!

Num país múltiplo como no Brasil, a diversidades de culturas deve ser respeitada e a pessoa humana valorizada como ser único, igual e diferente, feito a imagem e semelhança do Criador. E se não for ? E se alguém disser que você é “um negro de alma branca” ? Caro irmão negro, cara irmã negra, utilize-se da lei. Intolerância? Não, respeito.