Tribunal de Justiça cria quatro novas varas para MS
O TJ (Tribunal de Justiça) criou mais quatro novas varas judiciais em Mato Grosso do Sul. O objetivo é dar mais velocidade à prestação jurisdicional. De acordo com a Resolução nº 454, será instalada uma nova Vara da Infância e da Juventude, na comarca de Dourados, com a finalidade de priorizar o julgamento dos feitos que envolvem os interesses protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na capital, das três novas varas uma terá competência para processar e julgar com exclusividade as ações de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; outra será direcionada para os feitos criminais de competência residual e a terceira ainda para as causas de pequeno potencial ofensivo cível e criminal, denominada 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
A sessão solene de inauguração da vara de Dourados acontece no dia 8 de novembro, às 10h. Em Campo Grande o evento inaugural será no dia 9 de novembro, às 16h30min.
Na capital, das três novas varas uma terá competência para processar e julgar com exclusividade as ações de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; outra será direcionada para os feitos criminais de competência residual e a terceira ainda para as causas de pequeno potencial ofensivo cível e criminal, denominada 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
A sessão solene de inauguração da vara de Dourados acontece no dia 8 de novembro, às 10h. Em Campo Grande o evento inaugural será no dia 9 de novembro, às 16h30min.
Campo Grande News