“Não é verdade que o preço dos combustíveis está aumentando em função do ICMS, mas sim porque o produto teve sue valor reajustado nas refinarias”, afirmou o secretário de Receita e Controle, José Ricardo Cabral, esclarecendo que o imposto incide sobre os valores praticados nas bombas.

Segundo o secretário, para estabelecer a pauta fiscal para tributação do álcool, da gasolina e do óleo diesel, as Agências Fazendárias fazem pesquisas semanais em todos os municípios. “A base do cálculo (valor sobre o qual incide o imposto) é a média ponderada”, explica o secretário de Receita.

Para o secretário, é equivocada a informação de que os preços sofrerão novo reajuste, em torno R$ 0,02 por litro, em função da adequação da pauta fiscal. Ele lembra que há duas semanas os combustíveis tiveram reajuste e no entanto o imposto continuou sendo cobrado pela pauta atual.

A nova pauta só vigora no mês que vem, significando que os postos já se beneficiaram do intervalo entre o reajuste e a apuração da média ponderada.

No caso do óleo diesel, por exemplo, o preço médio ponderado final (PMPF) é R$ 1,7362, mas a pauta até o final deste mês continua sendo R$ 1,6659. Só a partir de novembro entra a nova pauta. Como o regime fiscal é de substituição tributária, o imposto é retido nas distribuidoras.

O secretário de Receita e Controle garante que o aumento anunciado para 1º de novembro será por conta dos postos e não por culpa da adequação da pauta fiscal em relação aos preços que já estão sendo praticados há duas semanas.

 

 

Agência Popular