O deputado federal Waldemir Moka (PMDB-MS), ex-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, considerou “muito boa” a aprovação, ontem, da medida provisória que isenta da Cofins vários produtos da agroindústria. O deputado, que participou de todas as negociações com o governo federal, acredita que os custos de produção do setor serão reduzidos a partir do momento em que a medida entrar em vigor, mas, antes disso, a matéria terá que passar pelo Senado e só depois chegar ao Palácio do Planalto.

Moka lembra que os avanços conquistados pelo agronegócio não podem parar nos termos da MP. Segundo ele, o Governo deve dar mais atenção ao setor, que tem sustentado a pauta de exportações brasileiras. “Avançou-se bem, mas não podemos parar, pois o setor precisa reduzir seus custos para aumentar a competitividade”, diz o parlamentar. Entre as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados está a redução a zero da alíquota para rações balanceadas, concentrados e suplementos minerais usados na alimentação animal. Essa mudança, segundo Moka, só foi possível graças à mobilização da bancada de deputados que apóiam o setor rural na Câmara.

“A movimentação foi forte no sentido de fazer com que a maioria do Plenário aprovasse as medidas em benefício do campo”. Segundo Moka, a bancada do PMDB foi liberada para votar a emenda apresentada pelo PFL, o que levou o Governo a ser derrotado. “Pedi ao líder do meu partido (José Borba-PR) para liberar os deputados, e isso aconteceu, felizmente”, comemora Moka. Outra mudança feita na MP é a extensão do crédito presumido da Cofins, que evitará o aumento da alíquota do imposto no sistema não-cumulativo.

A idéia da proposta foi reduzir as perdas dos produtores com o aumento da alíquota da Cofins, que passou de 3,65% para 9,26%. Os parlamentares conseguiram aprovar ainda a extensão do crédito presumido de 60% para produtos de origem animal e de 35% para os vegetais. Alguns produtos da cesta básica, como arroz, o feijão e a farinha de mandioca também ficarão isentos do Pis e Cofins. “Diante disso, é que entendemos que a MP foi muito boa para todos, para a agroindústria e sociedade em geral”, comentou Moka. “A carga tributária sobre esses produtos será bem menor”.

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