Manezinho é absolvido pelo TJ
O prefeito eleito de Deodápolis, Manoel José Martins (PSDB), até condenado por improbidade administrativa, com pena que o tornava inelegível por cinco anos, teve recurso acatado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Segundo o advogado de defesa, Osmar Baptista de Oliveira, três desembargadores da 3ª Turma do TJ deram provimento ao recurso impetrado contra a ação cível pública, julgando improcedente todos os pedidos da ação, ou seja, improcedência da ação.
Conforme explica o advogado, a defesa vinha trabalhando no caso desde junho, pois Manoel Martins teve inclusive sua candidatura a prefeito ameaçada, com possível cassação de registro. “Foram meses de batalha judicial para, finalmente, chegarmos a fim da questão, com um resultado que prova a idoneidade do prefeito eleito de Deodápolis”, ressalta o defensor.
A AÇÃO
Manezinho e seu irmão Ademir Antonio Martins foram condenados pela juíza da Comarca de Deodápolis, Marli Miyashita Nishimura, por improbidade administrativa. Manoel Martins, até então prefeito de Deodápolis (1993/1996), respondia um processo por irregularidade administrativa, referente a aquisição de mudas de árvores da empresa Mudas Primavera, localizada em Fátima do Sul. Na época, Ademir Martins ocupava o cargo de secretário de Administração.
Segundo a sentença, ambos teriam de ressarcir ao município os valores integrais da compra das mudas e do serviço de podas das árvores, com a devida correção monetário, conforme cálculos do IGPM/FGU. Os réus, ainda, teriam seus direitos políticos suspensos por um período de cinco anos, bem como deveriam pagar uma multa civil de uma vez o valor do dano, em favor do Fundo de Interesses Difusos. Ambos, também estariam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
SATISFAÇÃO
Ontem à tarde, o prefeito eleito de Deodápolis reafirmou ao Diário MS a certeza de que a Justiça acataria o pedido da defesa. “Estava tranqüilo, pois sabia que tinha as contas aprovadas, não somente pela Câmara de Vereadores de Deodápolis, mas também pelo Tribunal de Contas do Estado”, enfatizou ele, argumentando que, “durante a campanha, quando as pressões aumentaram, também tranqüilizei meus companheiros, porque estava consciente de que não devia nada”.
Finalizando, Manezinho adiantou que agora é aguardar a transição de governo, quando em breve deve definir os procedimentos da comissão, junto com o atual prefeito Luiz Ferreira Viana (PT). “Já fomos proclamados prefeito de Deodápolis, juntamente com os demais eleitos, portanto, nada mais resta senão convocar, mais uma vez, todas as lideranças locais para que possamos unir forças em prol do desenvolvimento do município”, concluiu Manoel Martins.
Conforme explica o advogado, a defesa vinha trabalhando no caso desde junho, pois Manoel Martins teve inclusive sua candidatura a prefeito ameaçada, com possível cassação de registro. “Foram meses de batalha judicial para, finalmente, chegarmos a fim da questão, com um resultado que prova a idoneidade do prefeito eleito de Deodápolis”, ressalta o defensor.
A AÇÃO
Manezinho e seu irmão Ademir Antonio Martins foram condenados pela juíza da Comarca de Deodápolis, Marli Miyashita Nishimura, por improbidade administrativa. Manoel Martins, até então prefeito de Deodápolis (1993/1996), respondia um processo por irregularidade administrativa, referente a aquisição de mudas de árvores da empresa Mudas Primavera, localizada em Fátima do Sul. Na época, Ademir Martins ocupava o cargo de secretário de Administração.
Segundo a sentença, ambos teriam de ressarcir ao município os valores integrais da compra das mudas e do serviço de podas das árvores, com a devida correção monetário, conforme cálculos do IGPM/FGU. Os réus, ainda, teriam seus direitos políticos suspensos por um período de cinco anos, bem como deveriam pagar uma multa civil de uma vez o valor do dano, em favor do Fundo de Interesses Difusos. Ambos, também estariam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
SATISFAÇÃO
Ontem à tarde, o prefeito eleito de Deodápolis reafirmou ao Diário MS a certeza de que a Justiça acataria o pedido da defesa. “Estava tranqüilo, pois sabia que tinha as contas aprovadas, não somente pela Câmara de Vereadores de Deodápolis, mas também pelo Tribunal de Contas do Estado”, enfatizou ele, argumentando que, “durante a campanha, quando as pressões aumentaram, também tranqüilizei meus companheiros, porque estava consciente de que não devia nada”.
Finalizando, Manezinho adiantou que agora é aguardar a transição de governo, quando em breve deve definir os procedimentos da comissão, junto com o atual prefeito Luiz Ferreira Viana (PT). “Já fomos proclamados prefeito de Deodápolis, juntamente com os demais eleitos, portanto, nada mais resta senão convocar, mais uma vez, todas as lideranças locais para que possamos unir forças em prol do desenvolvimento do município”, concluiu Manoel Martins.
Diário MS / Cláudio Xavier