21 de outubro de 2004 - 13:35

Cidade argentina proíbe a venda de Coca-Cola

A venda dos refrigerantes da multinacional americana Coca-Cola está proibida há dois dias na cidade argentina de La Rioja por motivos tributários, disse nesta quinta-feira a imprensa local.

A proibição foi adotada porque a firma local Catamarca Rioja Refrescos se nega a pagar a "taxa de entrada" exigida para vender seus produtos na cidade de La Rioja, capital da província de mesmo nome, no nordeste do país.

A empresa está instalada em Catamarca, uma província vizinha, e o município exige uma "taxa de entrada" de 30 centavos de peso (US$ 0,10) por litro das bebidas da multinacional.

Na terça-feira passada, a cidade de La Rioja permitiu a entrada de caminhões de transporte de Coca-Cola, mas com a advertência de que as bebidas seriam apreendidas se fossem distribuídas para venda. Nesta quarta-feira, a entrada dos veículos foi proibida.

"A taxa de entrada é uma alfândega interna e isso é expressamente proibido pela Constituição Nacional", disse ao jornal econômico "Infobae", de Buenos Aires, Wenceslao Luiggi Arias, diretor da Associação de Fabricantes Argentinos de Coca-Cola.

A dívida que o município cobra da empresa local que tem a franquia da Coca-Cola é de pelo menos 70.000 pesos (US$ 23.490), mas Luiggi Arias ressaltou que a companhia "não pagará nem meio centavo" desse imposto.

Arias afirmou que a Catamarca Rioja Refrescos entrou com um recurso no mês passado e a Justiça tomou uma decisão favorável à empresa.

O imposto de La Rioja "é uma medida discriminatória que atenta contra os investimentos. Se não pudermos entregar lá, entregaremos em outros lugares", disse o diretor da Associação de Fabricantes Argentinos de Coca-Cola.

Porta-vozes da Catamarca Rioja Refrescos disseram ao jornal que a companhia paga os impostos que correspondem a sua atividade em Catamarca e está analisando a possibilidade de suspender os envios a La Rioja até que o conflito seja resolvido.