O senador Osmar Dias (PDT-PR) considerou tardia a edição da medida provisória assinada na semana pelo presidente Lula, que define novas regras para o plantio e a comercialização da soja geneticamente modificada da safra de 2005, e apontou um equívoco no artigo sétimo da proposição. Conforme observou em discurso, esse dispositivo só permitiria o plantio de sementes transgênicas já estocadas pelos produtores.

"Essa MP deu legitimidade a quem contrabandeou semente da Argentina", afirmou, lamentando a decisão do governo federal de impedir que empresas de pesquisa agropecuária, como a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -, comercializem as sementes básicas já processadas.

Segundo a Agência Senado, Osmar Dias apelou por mudanças na MP ainda na Câmara e recebeu apoio do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), relator do projeto da Lei de Biossegurança - aprovado em setembro pelo Senado, mas aguarda votação na Câmara. "Vossa Excelência está coberto de razão. Não entendi a que veio o artigo que proíbe a Embrapa de comercializar 30 mil sacas de sementes", disse Suassuna, reiterando que a proposição "incentiva o contrabando e impede o uso de semente de qualidade".

Dias criticou também a decisão do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), de manter a proibição de transporte da soja geneticamente modificada pelo porto de Paranaguá. "O governador tem uma posição radical contra os transgênicos sem base técnica", acusou.

Terra Redação