30 de junho de 2004 - 06:54

Clubes têm 40 dias para propor solução das dívida com INSS

Os clubes de futebol apresentarão ao Ministério da Previdência Social, em 40 dias, um estudo para solucionar suas dívidas, que já chegam a R$ 404 milhões. O compromisso foi firmado durante reunião na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, com dirigentes de clubes, federações, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), representantes da Previdência e o relator da subcomissão especial que trata da recuperação de créditos previdenciários, deputado Alexandre Cardoso (PSB/RJ).

O estudo deverá apontar as causas do endividamento dos clubes com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), possíveis mudanças na legislação e a forma de renegociar os débitos.O gerente de Segmento da Área de Futebol do INSS, Sérgio Falcão, revelou na reunião que a partir de 1993 a dívida se formou com a falta de repasse das constriuições descontadas dos salários dos empregados, pelos clubes e federações. “Isso é crime de apropriação indébita”, disse.

O gerente apresentou uma estimativa segundo a qual, como empresas, os clubes teriam que desembolsar quatro vezes mais em relação à contribuição atual. “A forma de pagamento, hoje, é muito benéfica para os clubes de futebol. Mesmo assim, eles não pagam”, afirmou. De acordo com Falcão, dos atuais R$ 404 milhões de dívidas, R$ 215 já são dívida ativa, “não há mais o que contestar”.

O presidente do Vasco, Eurico Miranda, contestou os dados apresentados por Falcão. “O clube que deixou de pagar é porque pagou um outro tipo de despesa. Há clubes que não devem nada, a coisa não é geral como se coloca”, afirmou. Para ele, “é preciso mudar grande parte da legislação da Previdência com os clubes de futebol”.
 
Agência Brasil