7 de outubro de 2004 - 09:25

Cai o número de matrículas no ensino fundamental

O número de matrículas no ensino fundamental, que conta com 34 milhões de alunos, decresceu 1,2% em 2004, seguindo uma tendência que se vem verificando desde 1999. Em compensação, as matrículas na educação infantil cresceram 7,9%, de 6,4 milhões no ano passado para 6,9 milhões neste ano.

Na creche, hoje com 1,3 milhão de alunos, houve crescimento de 8,9% e na pré-escola, com 5,6 milhões, o aumento foi de 7,7%.

Esses dados, do Censo Escolar preliminar de 2004, foram divulgados no início desta tarde pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.

Ensino técnico cresce

Eles mostram, também, que no ensino médio técnico o número de matrículas cresceu 14,5% e no ensino médio de jovens e adultos, 18%. Segundo o MEC, esse fato mostra uma tendência de crescimento da demanda por cursos que permitam acesso mais rápido ao mercado de trabalho.

Enquanto o curso médio regular dura três anos, a educação média de jovens e adultos pode ser concluída em apenas um.

55 milhões de estudantes

Em todos os níveis da educação básica existem hoje, no País, 55 milhões de estudantes, dos quais 88% freqüentam escolas públicas.

Já quanto à tendência de decréscimo do número de matrículas no ensino fundamental, o Inep relaciona três fatores: a correção do fluxo escolar, o fato de o porcentual de crianças na idade entre 7 e 14 anos atendidas na escola ter crescido para 97,2% (segundo dados de 2003 do IBGE) e a queda na taxa de natalidade da população.

Dados e recursos

Os números preliminares do Censo Escolar deste ano serão publicados na quinta-feira no Diário Oficial e, a partir de então, as secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal terão 30 dias de prazo para apresentar recursos para pedir a retificação de informações publicadas.

É que os dados do Censo subsidiam uma série de políticas educacionais do setor público e a distribuição de recursos para implementação de projetos.

O MEC lembra que programas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Merenda Escolar, Livro Didático e Dinheiro Direto na Escola baseiam-se nos dados do Censo Escolar.

 

Estadão