A Comissão de Educação e Cultura aprovou, há pouco, o Projeto de Lei 2609/03. De autoria do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), o projeto proíbe o uso, em livros didáticos, de figuras, fotos, símbolos, palavras ou frases que insinuem, estimulem ou evidenciem o racismo.
A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), relatora na Comissão, apresentou parecer pela aprovação da matéria.
A proposta agora será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.