5 de outubro de 2004 - 09:53

Receita Federal vai realizar concurso para 3.500 vagas

Até o fim do ano o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pode autorizar a seleção da Receita Federal (RF), que está dependendo apenas da aprovação da Lei Orçamentária de 2005. O pedido encaminhado pela RF ao MPOG solicitava um total de 3.500 vagas, sendo mil para auditor-fiscal e 1.500 para técnico.Segundo a assessoria, o edital deve ser divulgado em breve, já que desde o inicio do ano foi encaminhada a solicitação para o Ministério do Planejamento. Assim, quando o concurso for autorizado pelo MPOG, de acordo com a Receita, será aberto, imediatamente, o processo para a escolha da responsável pelo concurso. Na última seleção, a responsável pelas provas foi a Escola de Administração Fazendária * Esaf.

De acordo com a diretora da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Regina Luna, estão reservados R$ 426 milhões para 2005, que serão destinados à contratação de pessoal. Segundo a diretora, as autorizações para os concursos que já estavam sendo esperados, como o INSS, Banco Central e Receita Federal, começarão a sair até o fim do ano, mas com provimento em 2005. "Os próximos concursos a serem autorizados pelo MPOG já entram no quadro de orçamento de 2005", lembra a Regina.

A remuneração inicial, já com as gratificações, para os aprovados no cargo de técnico é de R$ 3.131,00. Já os auditores-fiscais da Receita vão receber a "gordo salário" de R$ 7.394,00. Na última seleção da RF, foram oferecidas 550 vagas de técnico e 450 para auditor. O número de inscritos bateu os 60 mil.

Na Câmara A Lei Orçamentária de 2005 ainda não foi aprovada pelo Congresso. Isso porque, desde o fim do mês de agosto os deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento estão impedidos de avaliar matérias orçamentárias. No final deste mês, as atuais regras da Comissão perderam a validade, por falta de acordo sobre as mudanças que devem ser feitas na Resolução 1/01.Agora, a aprovação da Lei Orçamentária está parada, no aguardo apenas a decisão da Casa sobre as novas regras da Comissão.