O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou na quarta-feira, 22, R$ 18.000.979,80 referentes ao programa Brasil Alfabetizado.

Os recursos foram depositados nas contas correntes das prefeituras e secretarias estaduais de Educação que apresentaram propostas para executar, este ano, ações de formação de alfabetizadores e de alfabetização de jovens e adultos, e estarão disponíveis a partir de hoje.


Os recursos foram transferidos, inicialmente, a 241 municípios e 14 secretarias estaduais de Educação. O critério para a liberação dessa primeira etapa foi o atendimento integral ou parcial das ações previstas nos projetos apresentados por estados e municípios à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Foram liberados valores referentes a duas parcelas para as secretarias estaduais de Educação e as prefeituras que confirmaram, junto à Secad/MEC, a execução integral do programa. Essas entidades irão atender o total de alunos e professores alfabetizadores proposto no projeto inicial.


Já para os estados e municípios que confirmaram parte da execução do projeto, o FNDE liberou somente uma parcela com valores proporcionais ao número de alunos e professores cadastrados. O restante, no entanto, poderá ser liberado à medida que o cadastro for sendo preenchido.


Inclusão – Lançado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado visa à inclusão educacional de jovens e adultos. É executado pelo FNDE em parceria com a Secad que analisa as propostas e define os beneficiados. Este é o primeiro ano que estados e municípios recebem os recursos por meio de transferências diretas.

Até o ano passado, quando teve início o programa, os recursos eram repassados mediante assinaturas de convênios com o FNDE. Atualmente, somente as organizações não-governamentais e entidades filantrópicas necessitam firmar convênios. Até dezembro, está prevista a liberação de mais três parcelas.

Assomasul