O deputado federal Murilo Zauith (PFL/MS) classificou hoje de preocupante que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha encontrado irregularidades graves em uma lista de 70 obras públicas que constam do Orçamento da União do próximo ano. Os problemas foram descobertos durante auditorias feitas pelo TCU ao longo do primeiro semestre deste ano e constam de relatório entregue pelo presidente do tribunal, Valmir Campelo, ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), para subsidiar a elaboração do Orçamento de 2005.

Essas obras poderão ter seus recursos bloqueados pelo Congresso no projeto de Lei Orçamentária para 2005. Murilo Zauith destacou que todo o discurso do PT de extremo rigor na gestão do dinheiro público é desmascarado com mais uma notícia de má administração de verbas da União. O TCU promoveu auditoria em 400 obras, que envolvem recursos federais de R$ 20 bilhões, o que representa 90% dos recursos previstos para investimento na área de infra-estrutura. Delas, 70 apresentaram indícios de irregularidades graves. A lista com irregularidades corresponde a 15% das obras auditadas e envolve recursos de R$ 3 bilhões.

"O fato se torna mais grave porque as principais irregularidades, de acordo com a auditoria realizada por 350 analistas de Controle Externo do Tribunal, referem-se a sobrepreço, superfaturamento, falhas nos projetos ou ausência de licença ambiental", advertiu o parlamentar pefelista, lembrando que, de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) cabe ao Tribunal informar ao Congresso as obras com indícios de irregularidades graves, para que deputados e senadores bloqueiem os recursos orçamentários até que sejam sanadas as falhas apontadas. "Dessa forma, depois que o Tribunal identificou as irregularidades, cabe ao Congresso, tem total autonomia para alocar recursos ou não para o ano que vem, decidir quais as obras que devem ser paralisadas por irregularidade na gestão do dinheiro público”, disse.

Fátima News