Mato Grosso do Sul ocupa a 19ª posição no ranking dos Estados onde há casos denunciados de abuso sexual dentro dos consultórios médicos. De 1999 a 2001, o CRM/MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul) formalizou três processos ético-profissionais para apurar denúncias de pacientes. A situação do abuso sexual em Mato Grosso do Sul em comparação com outras regiões do País foi apontada pelo pneumologista Julio Cesar Meirelles Gomes, que realizou o levantamento para a dissertação de mestrado inédita pela UnB (Universidade Nacional de Brasília).

A base da pesquisa do pneumologista são 403 processos dos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) de todo o País referentes ao período 1997-2001. Nesse período de cinco anos, foram formalizados três processos de abuso sexual no CRM/MS, o que equivale a 0,7% do total. A porcentagem é a menor da Região Centro-Oeste, perdendo para o Distrito Federal (2,2%), Goiás (1,7%) e Mato Grosso (1%), enquanto no País fica na frente apenas de Sergipe (0,5%), Acre (0,2%) e Alagoas (0,2%), sendo que os maiores índices são dos Estados de São Paulo (45,5%), Rio de Janeiro (16,1%) e Minas Gerais (7,9%).

De acordo com Julio Cesar, muitos casos de abuso sexual na relação médico-paciente não são denunciados, principalmente por causa do medo, do constrangimento ou mesmo da descrença de que a queixa tenha êxito. “Acredito que esse comportamento seja um transtorno de personalidade, pois costuma ocorrer de maneira repetitiva. O caso costuma chegar ao Conselho de Medicina depois de o paciente ser assediado mais de dez vezes”, ressalta o autor da pesquisa.

A pesquisa aponta que, dos casos de abuso sexual registrados em todo o País, 20,6% foram cometidos por médicos ginecologistas ou obstetras. Os profissionais com especialidade em clínica médica, ortopedia, psiquiatria ou cirurgia plástica vêm em seguida. Anualmente, são feitas cerca de 5 milhões de consultas médicas em todo o País, enquanto de 1997 a 2001 houve 403 processos de abuso sexual, conforme a pesquisa do pneumologista Julio César, o que equivale a uma média de 1 processo para 62 mil consultas.

Os Conselhos de Medicina orientam a pessoa que se sentir abusada ou assediada sexualmente a procurar as entidades e formalizar uma denúncia e no caso de o profissional ser da rede pública, as secretarias municipal e estadual de Saúde estão apta a receber a denúncia a ser encaminhada ao CRM. Com a acusação formal, o Conselho Médico abre uma sindicância para colher informações sobre o ocorrido, tanto do paciente quanto dos médicos. Essa sindicância pode ser arquivada caso as informações não se sustentem ou se transformarem em um processo ético-profissional. As punições podem variar da advertência, suspensão por um mês até a cassação do registro médico.

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