A proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada prevê a criação de 28.979 cargos no serviço público da União no próximo ano. Ao todo, está prevista a contratação de um total de 56.348 novos servidores, pois além das vagas criadas há as que foram abertas pelos mais diversos motivos, entre eles a aposentadoria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai também iniciar o que chamou, em sua mensagem ao Congresso, de “segunda etapa” da reestruturação das carreiras do Executivo.

O gasto anual com a contratação dos mais de 56 mil servidores será de R$ 3,495 bilhões. Em 2008, contudo, o custo ficará em R$ 1,897 bilhão, pois os novos funcionários tomarão posse ao longo do ano. Com a “segunda etapa” de reestruturação das carreiras no Executivo, o governo planeja gastar R$ 3,704 bilhões.

Do total de contratações, 40.032 serão feitas no âmbito do Executivo, 12.604 no Judiciário, 1.417 no Legislativo e 2.295 do Ministério Público da União. Nem todos os novos contratados serão admitidos por concurso público. Mas o governo espera substituir até 11.446 servidores terceirizados por pessoas concursadas, conforme mensagem do presidente que acompanhou a proposta orçamentária para 2008.

Atuação estratégica

De acordo com a mensagem de Lula, o governo federal pretende fazer, no ano que vem, a “recomposição da forma de trabalho do Poder Executivo nas áreas de atuação estratégica do Estado, como segurança pública, saúde, educação, formulação de políticas públicas e gestão governamental”. O texto explica que isso se dará “tanto por meio da criação ou da reestruturação de planos de cargos e carreiras e da reestruturação da remuneração do servidor, como também pelo recrutamento e seleção de novos servidores qualificados por concurso público”.

No tocante à reestruturação de carreiras do funcionalismo federal, o governo pretende, no âmbito do Poder Executivo,“dar início a uma segunda etapa, focada não mais exclusivamente em incremento remuneratório e correção de distorções, mas também em aprimoramento da composição das tabelas remuneratórias e da estruturação de planos e carreiras, com a implementação gradual de medidas adotadas a partir deste exercício”.

As despesas com pessoal ativo e inativo da União subirão de R$ 118,1 bilhões este ano para R$ 130,8 bilhões em 2008, um crescimento de 10,75%. Essas despesas estão, portanto, crescendo em ritmo maior do que a economia. Por isso, elas passarão de 4,69% do PIB (Produto Interno Bruto) para 4,74% do PIB.

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