Um taxista trabalha nove dias para pagar a CPMF, o equivalente a um desembolso de R$ 241,65 ao ano. Um caminhoneiro, idem. Estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, em média, o brasileiro trabalha sete dias do ano só para pagar o tributo - em 1997 eram três dias. Para profissionais da saúde e liberais, serralheiros, mecânicos e artistas, são seis dias ao ano (R$ 161,10).

A CPMF, diz o texto, tem incidência cumulativa em todas as cadeias de produção e de consumo, incidindo reiteradamente em todas as fases econômicas, desde a circulação da matéria-prima, passando pela industrialização, distribuição e comercialização do produto ou serviço ao consumidor final, sem que haja possibilidade de se deduzir o montante cobrado nas etapas anteriores.

A partir do rendimento bruto médio de cada atividade, o IBPT aplicou a alíquota da CPMF sobre o montante que passa por transações bancárias. Sobre os equipamentos (veículos, imóveis, máquinas) utilizados no exercício da atividade, calculou o montante da contribuição incidente sobre o bem, ponderando-se pelo seu tempo médio de vida útil. Sobre os insumos básicos para a prestação de serviço (combustível ou custo de transporte, uniforme, matérias), calcula-se a CPMF incidente.

E, sobre os tributos diretos necessários para o exercício da atividade, calcula-se também a CPMF incidente.

Terra Redação