Modelo para o setor agrícola não tem consenso
Terminou sem acordo a reunião entre representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Em um encontro na tarde de segunda-feira (20), na sede da CNA, as entidades não chegaram a um consenso sobre o modelo de reforma sindical para o setor agrícola a ser apresentado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Ficou acertado que serão encaminhados, até o dia 15 de outubro, projetos diferentes para o governo federal. A expectativa das entidades é que o ministério estabeleça uma solução intermediária, que agrade ambas as partes, antes do projeto ser enviado para o Congresso Nacional. A CNA representa os empregadores (patrões) do setor agrícola e possui cerca de 1,5 milhão de filiados. A Contag, por sua vez, reúne os trabalhadores do campo, com cerca 10 milhões de filiados.
O coordenador geral do Fórum Nacional do Trabalho, secretário de Relações de Trabalho Osvaldo Bargas, conta que os agricultores familiares estão no centro das divergências entre as confederações. “Em alguns momentos, o agricultor familiar trabalha em regime de subsitência, em outros é empregado e, na época de plantio e colheita, emprega”, explica Bargas. “Como as contribuições sindicais são compulsórias, naturalmente as duas instituições disputam a representação desse produtor rural.”
Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 4,5 milhões de propriedades agrícolas familiares. Estima-se que 16 milhões de pessoas vivem de agricultura familiar. “Cerca de 90% dessa população vai ter que se filiar à CNA se os pequenos produtores passarem a ser considerados empregadores”, contabiliza o presidente da Contag, Manoel José dos Santos.
Para ele, os produtores que utilizam mão-de-obra de terceiros por até 180 dias por ano devem continuar filiados a sindicatos de empregados. “Se contratar uma pessoa por um dia é ser empregador, a própria diretoria da Contag terá que se filiar à CNA", prevê Santos. "Eu mesmo, quando não tinha nem terra, era arrendeiro na terra dos outros, precisava contratar gente para complementar as atividades.”
Representante da CNA no Fórum Nacional do Trabalho, o fruticultor e pecuarista Rodolfo Tavares afirma que a entidade na está interessada em inviabilizar a sustentação financeira de entidades como a Contag. “As novas regras para o setor sindical prevêem, por exemplo, que só receberá contribuição os sindicatos que se envolverem de fato em negociações”, lembra Tavares. “Respeitamos a liberdade e a livre expressão. Não somos donos de ninguém. Mas não abrimos mão de representar o pequeno produtor. É um direito que a CNA tem.”
As negociações entre CNA e Contag começaram a partir da criação da Câmara Setorial do Setor Rural, no Fórum Nacional do Trabalho. O Fórum concentra o debate sobre as reformas no setor sindical. Um pacote de sugestões está prestes a ser enviado ao presidente Lula. Não foram incluídos nesse pacote os sindicatos ligados a trabalhadores de seis setores: rural, portuário, aeroportuário, funcionalismo público, profissionais liberais e artistas. O formato desses grupos é considerado peculiar e, por isso, passou a ser discutido nas câmaras setoriais.
As divergências entra a CNA e a Contag não se restringem às bases da reforma sindical. As duas entidades também estão em lados opostos quando o assunto são os transgênicos, produtos geneticamente modificados. Para o representante da CNA no Fórum Nacional do Trabalho, Rodolfo Tavares, a demora na votação da lei de Biossegurança no Congresso Nacional é lamentável. "Com a biotecnologia, reduziremos em 20% o custo de produção e em 50% o uso de defensivos agrícolas", calcula Tavares.
Na análise do presidente da Contag, Manoel José dos Santos, a adesão aos transgênicos não representa lucro, mas prejuízo para os produtores brasileiros, especialmente aqueles ligados à agricultura familiar. "Vamos entrar em um mercado que já está sendo explorado pelos agricultores dos países ricos", acredita Santos. "Corremos um sério risco de perder um diferencial que nos torna competitivos."
Ficou acertado que serão encaminhados, até o dia 15 de outubro, projetos diferentes para o governo federal. A expectativa das entidades é que o ministério estabeleça uma solução intermediária, que agrade ambas as partes, antes do projeto ser enviado para o Congresso Nacional. A CNA representa os empregadores (patrões) do setor agrícola e possui cerca de 1,5 milhão de filiados. A Contag, por sua vez, reúne os trabalhadores do campo, com cerca 10 milhões de filiados.
O coordenador geral do Fórum Nacional do Trabalho, secretário de Relações de Trabalho Osvaldo Bargas, conta que os agricultores familiares estão no centro das divergências entre as confederações. “Em alguns momentos, o agricultor familiar trabalha em regime de subsitência, em outros é empregado e, na época de plantio e colheita, emprega”, explica Bargas. “Como as contribuições sindicais são compulsórias, naturalmente as duas instituições disputam a representação desse produtor rural.”
Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 4,5 milhões de propriedades agrícolas familiares. Estima-se que 16 milhões de pessoas vivem de agricultura familiar. “Cerca de 90% dessa população vai ter que se filiar à CNA se os pequenos produtores passarem a ser considerados empregadores”, contabiliza o presidente da Contag, Manoel José dos Santos.
Para ele, os produtores que utilizam mão-de-obra de terceiros por até 180 dias por ano devem continuar filiados a sindicatos de empregados. “Se contratar uma pessoa por um dia é ser empregador, a própria diretoria da Contag terá que se filiar à CNA", prevê Santos. "Eu mesmo, quando não tinha nem terra, era arrendeiro na terra dos outros, precisava contratar gente para complementar as atividades.”
Representante da CNA no Fórum Nacional do Trabalho, o fruticultor e pecuarista Rodolfo Tavares afirma que a entidade na está interessada em inviabilizar a sustentação financeira de entidades como a Contag. “As novas regras para o setor sindical prevêem, por exemplo, que só receberá contribuição os sindicatos que se envolverem de fato em negociações”, lembra Tavares. “Respeitamos a liberdade e a livre expressão. Não somos donos de ninguém. Mas não abrimos mão de representar o pequeno produtor. É um direito que a CNA tem.”
As negociações entre CNA e Contag começaram a partir da criação da Câmara Setorial do Setor Rural, no Fórum Nacional do Trabalho. O Fórum concentra o debate sobre as reformas no setor sindical. Um pacote de sugestões está prestes a ser enviado ao presidente Lula. Não foram incluídos nesse pacote os sindicatos ligados a trabalhadores de seis setores: rural, portuário, aeroportuário, funcionalismo público, profissionais liberais e artistas. O formato desses grupos é considerado peculiar e, por isso, passou a ser discutido nas câmaras setoriais.
As divergências entra a CNA e a Contag não se restringem às bases da reforma sindical. As duas entidades também estão em lados opostos quando o assunto são os transgênicos, produtos geneticamente modificados. Para o representante da CNA no Fórum Nacional do Trabalho, Rodolfo Tavares, a demora na votação da lei de Biossegurança no Congresso Nacional é lamentável. "Com a biotecnologia, reduziremos em 20% o custo de produção e em 50% o uso de defensivos agrícolas", calcula Tavares.
Na análise do presidente da Contag, Manoel José dos Santos, a adesão aos transgênicos não representa lucro, mas prejuízo para os produtores brasileiros, especialmente aqueles ligados à agricultura familiar. "Vamos entrar em um mercado que já está sendo explorado pelos agricultores dos países ricos", acredita Santos. "Corremos um sério risco de perder um diferencial que nos torna competitivos."
Agência Brasil