23 de agosto de 2007 - 11:15

Deputado cobra MP sobre obra orçada e não concluída

Trecho de obra paralisado na rodovia MS-276, entre o distrito de Indápolis, no município de Dourados, e o distrito de Lagoa Bonita, em Deodápolis, está intrigando o deputado estadual Zé Teixeira (Democratas).
 
"Trata-se de um descaso desmedido, um desrespeito aos cofres públicos, digno de intervenção do Ministério Público", avaliou o deputado, representante da região na Assembléia Legislativa.
 
O curioso, segundo o deputado, é que já se passaram três governos e um trecho de apenas 7 quilômetros deixou de ser concluído mesmo a obra tendo sido licitada e orçada no Plano de Aplicação do Fundersul (Fundo do Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul), durante o governo de Zeca do PT.
 
O MP já investiga supostas denúncias de irregularidades envolvendo Zeca e alguns de seus secretários, inclusive o de Coordenação Geral de Governo, Raufi Maques, acusado pela ex-funcionária pública Ivanete Leite Martins, 45 anos, de desvio de R$ 30 milhões na Casa Civil.
 
Antes de qualquer posição do MP, Zé Teixeira protocolou, esta semana, indicação na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa sugerindo que o governador André Puccinelli (PMDB) conclua a obra.
 
Segundo ele, a obra foi orçada no Plano de Aplicação do Fundersul (Fundo do desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul), durante o governo anterior, no entanto, até agora o que sobrou foi prejuízo para o bolso da população e para a empreiteira que ganhou a concorrência pública.
 
Zé Teixeira se baseia no cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que prevê até cadeia para o agente público que não concluir obras e deixar restos a pagar.
 
“A obra começou no governo de Pedro Pedrossian e faltaram 2 quilômetros para chegar no Rio Dourados e mais 5 quilômetros para chegar à rodovia que liga o distrito de Culturama (Fátima do Sul) a Lagoa Bonita”, alertou.
 
O pedido foi feito, por meio de indicação, ao secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, e diretor-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), Edson Giroto.
 
O deputado justifica que com freqüência tem recebido reclamações dos produtores rurais quanto ao péssimo estado de conservação da rodovia pavimentada MS-276, no trecho entre os dois distritos.
Segundo ele, a rodovia recebe grande movimentação de veículos pesados, porque é
muito utilizada no escoamento da produção agropecuária da região, altamente produtiva.
 
A rodovia, conforme o parlamentar, apresenta precárias condições de conservação que coloca seus usuários em constante risco de acidentes e prejuízos, arcados pelos proprietários e produtores, diante dos constantes consertos das avarias aos veículos.
 
De acordo com Zé Teixeira, se não bastasse a falta de conservação da estrada, em todo o seu trecho restaram apenas 7 quilômetros para receber o asfaltamento, onde o governo do Estado já investiu em revestimento primário, entretanto, permanecendo a obra parada e sem a devida atenção para que fosse concluída, o serviço foi perdido e o dinheiro do contribuinte investido em vão.
 

 
Fátima News