A promotora de Justiça Bianca Carina, que responde pelas Promotorias de Mundo Novo e Japorã, decidiu abrir procedimento de investigação preliminar para apurar a denúncia de um esquema de adulteração dos valores de notas emitidas por empresas e pagas pela Prefeitura de Japorã. A denúncia foi protocalada no MPE (Ministério Público Estadual) pelos vereadores Gabriel José Klasmann (PR), Paulo César Franjotti (PMDB), Lindomar de Oliveira (PR), João Carlos Teodoro (PV) e Edivaldo Cangussu Meira (PT).

De acordo com informações do MPE, a promotora de Justiça determinou segredo no procedimento de investigação para evitar aproveitamento político por parte dos vereadores, já que os parlamentares estariam tendo um disputa judicial com o prefeito Rubens Freire Marinho (PT). Além disso, Bianca Carina já move outras quatro ações civis públicas contra a atual administração de Japorã.

Na segunda-feira, o prefeito de Japorã determinou à Secretaria Municipal de Administração que instaure uma sindicância interna para apurar a denúncia feita pelos vereadores. Marinho também informou que já convocou os servidores ligados ao setor de contabilidade da Prefeitura e também à Secretaria Municipal de Fazenda para cobrar explicações.

Ele disse que primeiro vai ouvir os servidores responsáveis pelos empenhos e pagamentos e depois o titular da pasta de Finanças para saber o conhecimento deles sobre os empenhos, datas de pagamentos e ordens de empenhos. O prefeito vai requerer ainda que seja estabelecido um prazo para apuração dos fatos e que, havendo má fé de servidores, eles serão punidos após a finalização dos levantamentos da sindicância interna.

O esquema

Segundo a denúncia feita pelos parlamentares, funcionava um esquema fraudulento na Prefeitura de Japorã para adulterar notas fiscais que eram empenhadas na Secretaria Municipal de Finanças. Os vereadores divulgaram uma série de cópias autenticadas de notas fiscais que tiveram os valores adulterados e que foram localizadas no Departamento de Contabilidade da Prefeitura de Japorã.

A constatação de que as notas foram adulteradas veio após a busca da segunda via, onde tudo confere, desde o nome da empresa, endereço, a data da emissão e número, sendo que apenas o valor não é o mesmo, comprovando que, de alguma forma, foram acrescentados numerais que pudessem aumentar o valor das compras.

A maioria delas traz o numeral “1” à frente dos valores, transformando o montante em uma centena ou dezena a mais. Há uma nota expedida por uma lanchonete de Guaíra (PR) no dia 25 de janeiro deste ano, por exemplo, está registrado o preço unitário de R$ 11,30 para oito refeições, com o total de R$ 88,90, mas na verdade seriam apenas três refeições ao custo total de R$ 33,90. “O erro é grosseiro. Quem não fugiu da escola faz a multiplicação que leva ao resultado de R$ 90,40”, declara o vereador Franjotti.

Entre as notas fiscais localizadas no Departamento de Contabilidade da Prefeitura de Japorã, com valores adulterados, há um item de compra em que além de colocar o número um a frente do três, foi alterado a caneta, com a transformação do número 5 em 8. “Eu e meus quatro colegas estamos apenas cumprindo o papel de legislador, que dá a prerrogativa de fiscalizar os atos do Executivo Municipal”, disse o vereador Gabriel Klasmann.