20 de agosto de 2007 - 13:12

Mato Grosso do Sul é 3º no ranking da carga tributária

A relação entre a riqueza produzida por um Estado PIB (Produto Interno Bruto) e sua população comprova que a carga tributária per capita paga pelos sul-mato-grossenses, nos seis primeiros meses deste ano, é a terceira maior do País na comparação com a das demais unidades da federação. No ano passado, MS ocupava a quarta posição no ranking nacional de pagamento do imposto.
Na prática, o pagamento estadual de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é, proporcionalmente, o terceiro maior do País, o que reforça o argumento dos empresários locais de que a política tributária estadual pesa sobre as atividades econômicas de MS, com reflexos na redução da competitividade de diversos setores.

Em 2006, segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o Estado era o quarto no ranking de maior arrecadação per capita de ICMS, atrás apenas do Espírito Santo, São Paulo e Distrito Federal.

Nos doze meses do ano passado, MS arrecadou o equivalente a R$ 1.329,00 por habitante em ICMS: foi pouco mais de R$ 3 bilhões com o imposto para uma população estimada no Estado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2.264.468 habitantes.

De janeiro a junho deste ano, no entanto, foram recolhidos em MS pouco mais de R$ 1,65 bilhão em ICMS, que representam arrecadação per capita de R$ 730,00 no primeiro semestre. O valor equivalente de imposto recolhido por habitante no Estado ficou atrás apenas do alcançado no Espírito Santo e São Paulo. Ou seja, a arrecadação de ICMS per capita ganhou uma posição em 2007, ultrapassando o Distrito Federal.

De acordo com o presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campo Grande), Marcello Naglis, a posição de MS como um dos líderes em arrecadação de ICMS prejudica a geração estadual de empregos e de renda, uma vez que reflete a elevada carga tributária incidente sobre os empresários locais. "Isso retrai o interesse dos empresários em investir no Estado", disse.

Segundo ele, os empresários e a população deveriam se mobilizar contra essa posição ocupada por MS, exigindo ações políticas que diminuam a carga tributária. "A situação dos impostos em MS está insustentável: a carga tributária está aumentando", reclamou. Naglis explica que os impostos elevados tiram a margem dos lucros dos comerciantes e elevam os preços finais aos consumidores. Em Campo Grande, segundo ele, o preço de cada produto ofertado é formado por aproximadamente 45% de impostos, em média.

Correio do Estado