O deputado federal Geraldo Resende (PPS-MS) quer impedir a retirada de recursos da área de saúde de Mato Grosso do Sul e para tanto apresentou três emendas aos projetos de lei 45 e 41, do governo federal, que destina verbas para outras unidades da federação. Com as emendas, que serão votadas nos próximos dias, o parlamentar suplementa R$ 18 milhões, para aplicação em vários municípios sul-mato-grossenses.

Segundo o deputado, no início deste ano, o governo federal contingenciou (cortou) os recursos da saúde em 20% do seu total para investimentos, o que se reflete no redução das emendas individuais. Esse corte se deu em virtude do Decreto 4.992, de 18 de fevereiro último, assinado pelo presidente da República.

O Projeto de Lei 45, por sua vez, abriu um crédito suplementar para o Fundo Nacional da Saúde, remanejando esses recursos para outros Estados. No entanto, o deputado Geraldo Resende está tentando recompor os recursos retirados de Mato Grosso do Sul, com duas emendas a esse PL e uma terceira ao PL 41.

Com a Emenda 00098 Geraldo Resende destina R$ 3 milhões para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde em Mato Grosso do Sul; também destina outros R$ 5 milhões para apoio à estruturação de unidades de atenção especializada em Saúde em Mato Grosso do Sul.

Através da Emenda 00099, Geraldo Resende cancela R$ 2 milhões para apoio à estruturação de serviços de atenção às urgências e emergências por violências e causas externas destinadas ao Estado de São Paulo e destina o mesmo valor, com o mesmo objetivo, para Mato Grosso do Sul.

A Emenda 00013, ao PL 41, destina R$ 3 milhões para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde e mais R$ 5 milhões para apoio à estruturação de unidades de atenção especializada em saúde para Mato Grosso do Sul.

O parlamentar justifica suas emendas afirmando que Mato Grosso do Sul vem sofrendo deterioração na qualidade dos serviços na área de saúde. A prova, diz ele, se mostra no retrocesso de vários indicadores de saúde, ao lado do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Mato Grosso do Sul, que se situa em posição intermediária em relação a outras unidades da Federação.

“Precisamos suprir os municípios de Mato Grosso do Sul com construção de Postos de Saúde da Família, consultórios odontológicos, ambulâncias e hospitais, e com a aquisição e modernização de equipamentos necessários ao bom funcionamento do setor”, conclui.

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