Brasil e Bolívia firmaram nesta quinta-feira (16) um protocolo de intenções pra criação da Comissão de Segurança na Fronteira, por intermédio do governo de Mato Grosso do Sul e da vizinha província de Herman Busch. Em reunião coordenada pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, representantes de organismos ligados à segurança e ao combate a todo tipo de criminalidade nos dois lados da fronteira estabeleceram uma comissão para atuar em ações conjuntas e de forma permanente.

O encontro reuniu cerca de 25 lideranças na sede do 6º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá. O governador André Puccinelli acompanhou a última etapa das discussões e, em seguida, assinou o protocolo. O documento também levou a assinatura dos representantes das instituições brasileiras e dos membros da comitiva boliviana, liderada pelo subprefeito da província de Herman Busch, Juan Manuel Peres Alvis.

O acordo tem como objetivo geral promover ações e soluções imediatas para a região fronteiriça, com o cuidado de observar os instrumentos internacionais vigentes e o ordenamento jurídico dos dois países.

Comissão multisetorial

A comissão vai ter como membros natos: os Consulados de Corumbá e de Puerto Suarez, e os comandantes das forças policiais das duas regiões. Do lado brasileiro, a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Ambiental e Departamento de Operações de Fronteira. Representando a Bolívia, participam a Polícia Nacional, Ministério Público (Fiscal de La Província de Hermán Busch) e Sub Prefeitura (espécie de vice governadoria).

Outras instituições vão participar como convidadas: a Receita Federal, Ministério Público, Prefeitura de Corumbá, Detran, Corpo de Bombeiros, Infraero, OAB, Marinha e Exército (Brasil); Imigração e Alcadia (Bolívia). Um representante de cada lado será eleito para coordenar os trabalhos.

Ações articuladas

O documento frisa que as ações na área fronteiriça vão ocorrer em estrita observância dos instrumentos legais vigentes. As autoridades buscam promover maior interação entre os órgãos de segurança para realização de ações similares nas duas faixas de fronteira, principalmente quanto a educação e prevenção.

A repressão também está entre os objetivos previstos, com a troca de informações sobre criminosos procurados e crimes similares, e com o estabelecimento de comunicação direta para agilizar o combate aos delitos. O cidadão deve se beneficiar dessa ação especialmente em casos de veículos roubados no Brasil e levados para o outro lado da fronteira. 

Ficou acordado que a Comissão de Segurança vai se reunir ao menos seis vezes ao ano, de forma alternada no lado brasileiro e na Bolívia.

TV Morena