14 de agosto de 2007 - 17:48

Governo não negociará mudanças na CPMF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais ministros discutiram na manhã desta terça-feira, durante a tradicional reunião de coordenação política do governo, a pauta de votações do Congresso Nacional e chegaram à conclusão de que a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a CPMF será "complexa, porque setores da sociedade querem mudanças", segundo auxiliares do Palácio do Planalto. Contudo, a avaliação do governo é de que "não é possível fazer qualquer concessão em relação ao conteúdo" da matéria.

O governo continua confiante na aprovação da PEC até meados de setembro na Câmara e que entre outubro e novembro a prorrogação será aprovada no Senado, onde a base aliada é mais frágil. Apesar de não aceitar mudanças na proposta original enviada ao Congresso, Lula está disposto a dialogar com setores da sociedade, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que encabeça campanha contra a contribuição, e a oposição. O governo alega que não pode abrir mão da contribuição e nem parte dela para manter o equilíbrio fiscal.

Na reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ao presidente que em setembro enviará ao Congresso Nacional a nova proposta de reforma tributária e que ela pode trazer algumas compensações para os Estados, que estão de olho na partilha da CPMF.

Participaram da reunião de coordenação política os ministros das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, da Justiça, Tarso Genro, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, da Comunicação Social, Franklin Martins, da Secretaria Geral, Luiz Dulci, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Defesa, Nelson Jobim, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, e o vice-presidente da República, José Alencar.