O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) instala nesta segunda-feira, em solenidade marcada para as 14h, a segunda vara da Comarca de Caarapó. O evento, aguardado com grande expectativa pela comunidade jurídica e pela população local, deverá reunir um grande número de convidados dos três poderes, incluindo o presidente do TJ do Estado, desembargador João Carlos Brandes Garcia.

O juiz titular da comarca, Waldir Peixoto Barbosa, declarou que a instalação da segunda vara vai melhorar a prestação dos serviços do Poder Judiciário. “Haverá divisão dos trabalhos entre dois juízes, o que vai conferir mais agilidade na tramitação dos processos”, observou. Ele acrescentou ainda que a medida vai desafogar o cartório judicial, aliviando a carga enfrentada atualmente pelos servidores. O magistrado reforçou o convite à população para a cerimônia, “dada a importância do ato para os municípios de Caarapó e Juti, jurisdição da Comarca”.

A Comarca de Caarapó foi criada no dia 16 de março de 1981 e elevada à categoria de segunda entrância pela Lei Estadual nº 2780, de 19 de dezembro de 2003.

De janeiro a julho deste ano, os processos em tramitação passavam de cinco mil. “Só em 2007 já foram distribuídos mais de 1.700 processos e realizadas cerca de 700 audiências”, informou o chefe de Cartório, Junho Cézar da Silva.

Silva informou ainda que a instalação da segunda vara vai gerar outros desdobramentos, como a contratação de novos servidores – três escreventes, um assistente social, um operador judiciário e um agente de apoio operacional. A comarca passará a ter dois juízes, dois promotores, dois defensores e dois diretores de cartório. “A população será beneficiada porque processos tramitarão mais rapidamente, tendo em vista o aumento do número de juízes, promotores e defensores”, analisou o diretor.

Para o prefeito Mateus Palma de Farias (PR), que confirmou presença na solenidade, a instalação da segunda vara representa a realização de um antigo desejo da sociedade civil organizada. “Essa foi uma luta travada por entidades e órgãos como as prefeituras e Câmaras de Vereadores de Caarapó e Juti, a OAB, a Promotoria, a Defensoria Pública, Servidores do Poder Judiciário, que a partir desta segunda-feira poderão ver concretizado o sonho da instalação da segunda vara, o que representa uma importante conquista dos municípios que estão sob a jurisdição da Comarca de Caarapó”, declarou o prefeito.

Fátima News