6 de julho de 2004 - 07:25

Governo deixa de fiscalizar exigência do Bolsa-Família

Durante todo o primeiro semestre deste ano, o governo Lula deixou de fiscalizar a freqüência em sala de aula dos alunos que são beneficiados pelo Bolsa-Família, programa unificado de transferência de renda que foi lançado em outubro de 2003.

A verificação da contrapartida do Bolsa-Escola, um dos programas que deram origem ao Bolsa-Família, vinha sendo realizada a cada três meses desde 2002, o último ano do governo FHC.

Acompanhar a saúde das crianças beneficiadas e a freqüência dos estudantes está entre as contrapartidas que foram "herdadas" das bolsas Alimentação e Escola, incluídas na unificação.

Já a fiscalização da saúde e do estado nutricional das famílias continua a ser realizada.

De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, André Teixeira, o sistema usado para verificar a permanência no ensino fundamental está sendo reformulado. Será descentralizado para que Estados e municípios fiquem responsáveis por ele.

Folha de S.Paulo