A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá decidir nesta quinta-feira, 12, o porcentual de reajuste das tarifas da telefonia fixa no País. O presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, disse nesta quarta, após participar de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, na Câmara, que este é um assunto que tem que ser tratado pelo Conselho Diretor da Anatel, que faz amanhã sua reunião semanal.

As tarifas de telefonia fixa, neste ano, começam a ser corrigidas integralmente com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que substituiu o IGP-DI. A variação do IST nos últimos 12 meses ficou em 2,91%, e o reajuste das tarifas deverá ser inferior a esse porcentual, já que a Anatel abate do IST o índice de produtividade, que é ganho obtido pelas empresas nos 12 meses anteriores. O aumento de tarifas poderá ser aplicado a partir de amanhã, já que a Lei do Plano Real impede que esses reajustes sejam feitos em períodos anteriores a 12 meses.

A alta mais recente das tarifas entrou em vigor no dia 11 de julho do ano passado. Depois de autorizado o porcentual de aumento pelo Conselho Diretor da Anatel, as empresas de telefonia têm que publicar as novas tarifas, por dois dias consecutivos, em jornais de grande circulação nas suas áreas de atuação. O aumento só entra em vigor depois que as empresas fizeram essa publicação.

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