9 de julho de 2007 - 09:12

Em MS, 44,8% dos municípios sofreram queda nas negociações

Dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, 35 sofreram redução no índice que representa movimentação econômica de cada cidade, o equivalente a 44,87% do total. O valor faz parte dos vários itens um dos que compõem a conta que resulta no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios que se sentirem lesados podem apresentar impugnação do cálculo em prazo de trinta dias.

O índice publicado hoje no Diário Oficial do Estado é provisório e representa a movimentação econômica feita em cada município, ou seja, qualquer negociação de compra e venda envolvendo mercadorias e serviços como transporte e telecomunicações. Com ele, serão acrescidas outras classificações, como número de eleitores, extensão territorial e valor de receita própria, itens que irão compor o FPM, valor que será redistribuído pelo Estado aos municípios em 2008.

Entre os que apresentaram queda nos índices aplicados consta Corumbá (de 10,160 para 8,403), Coxim (0,941 para 0895), Dourados (7,694 para 6,090) e Glória de Dourados (0,203 para 0,142). Campo Grande teve aumento de 24,303 para 26,631 e apenas Dois Irmãos do Buriti manteve o valor de 0,236. A redução dos índices pode representar a queda nas comercializações internas dos municípios.

Historicamente, segundo o assessor jurídico da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Alexandre Bastos, os municípios contestam o valor aplicado na resolução pela Secretaria de Fazenda, a de maior contestação, já que os outros dados têm poucas alterações durante o ano, número de eleitores ou extensão territorial.

RMT Online