O secretário estadual de Fazenda, Mário Sérgio Lorenzeto, disse hoje que a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) pode enfrentar sérios problemas e até parar de funcionar se não houver modernização dos equipamentos. Segundo ele, cinco “máquinas” - a mais velha com 16 anos de uso - precisam ser trocadas.

Lorenzeto também destacou que, com a modernização, será possível diminuir a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Para isso, o secretário conta com o financiamento de R$ 35,2 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social).

Os projetos de lei que autorizam o Estado a contratar os empréstimos estão em tramitação na Assembléia Legislativa e são contestados pela oposição que promete votar contra. Hoje, Lorenzeto reuniu a imprensa e deputados da base aliada do governo na Casa de Leis para explicar a necessidade dos recursos.

"Sucatas"

Em um longa explanação, o secretário apresentou as máquinas e distribuiu uma folha de papel em que enumera a função e o tempo de uso de cada uma. A mais antiga, chamada de PCOM, é responsável pela comunicação entre o governo do Estado e locais de arrecadação (agências bancárias, dentre outros).

Segundo o secretário, ela não funciona em “tempo real”. “Eu tenho para receber hoje cerca de R$ 54 milhões. Até agora sei que recebi R$ 3 milhões. Não devo saber se recebi tudo nem no fim do dia”, explicou, destacando a lentidão do equipamento. Outro equipamento considerado ultrapassado pelo secretário é um enorme Mainframe IBM, pelo qual o Estado paga aluguel (Lorenzeto não soube dizer qual o valor do aluguel). A máquina é responsável por armazenar os dados da arrecadação do Estado, da folha de pagamento, dentre outros.

Segundo o secretário, a tecnologia usada pelo mainframe é obsoleta e não é possível encontrar mão de obra para operá-lo. Além disso, ele também cita a lentidão para acessar as informações da folha de pagamento, por exemplo. Lorenzeto afirma que qualquer informação leva quinze dias para ser obtida. “Hoje não tem precisão. Se, por exemplo, um sindicato pede um reajuste hoje, o governo vai levar 15 dias para definir o impacto disso na folha”, explicou.

Obrigação de Modernizar

Lorenzeto explicou que a modernização é necessária para que o Estado cumpra o que determina a Constituição Federal e que todos os Estados do País devem fazer o mesmo. Segundo o secretário, o próprio BID – que vai financiar parte dos empréstimos – exige que os Estados se modernizem para que consigam garantir novos financiamentos no futuro.

Luciana Aguiar

Para modernizar a secretaria estão previstas a criação da NFE (Nota Fiscal Eletrônica) que faz parte do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). O governo defende que com a criação da NFE haverá redução de custos e agilidade no serviço de fiscalização, além de diminuição da sonegação fiscal. Além disso, o secretário também explicou que os livros de contabilidade "desaparecerão", passando a ser digitalizados. Os cadastros também passarão a ser digitais.  

O secretário afirmou que encara como “parte do processo democrático” as criticas da oposição na Assembléia Legislativa. “É mais do que natural que a Assembléia nos peça explicações”, disse. “O governador pediu que eu explicasse ao presidente da Assembléia e aos deputados que lá estivessem. Eu fui e expliquei”, completou.

Mídia Max