Uma operação conjunta do MPT/MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e PMA (Polícia Militar Ambiental) resultou ontem no resgate de 39 trabalhadores encontrados em situação degradante na carvoaria da Fazenda Pouso Alto, localizada a 40 quilômetros de Aquidauana, na estrada para Rio Negro.

De acordo com a PMA, dos 39 trabalhadores, quatro eram de Minas Gerais e receberam o pagamento das verbas rescisórias no último dia 26. Os outros 35 carvoeiros resgatados são da região de Aquidauana, dentre os quais foram identificados um índio Terena, da aldeia Limão Verde, e um adolescente.

O procurador do trabalho, Jonas Ratier Moreno, disse que as condições de trabalho eram extremamente degradante. Os trabalhadores foram encontrados sem registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), sem equipamentos de proteção individual (EPIs), não tinham água potável para beber (buscavam água em lagoa próxima que também servia o gado) e estavam alojados em locais inadequados; oito deles em barracos de lona. A carvoaria fornecia carvão para a siderúrgica de Aquidauana.

“A carvoaria foi interditada pela fiscalização do trabalho e sua produção será retomada somente quando o proprietário cumprir as recomendações do laudo técnico de interdição, especialmente, a adequação do meio de produção e das instalações”, explica Moreno.

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O pagamento das rescisões dos trabalhadores foi feito pelo procurador do trabalho, Celso Henrique Fortes, na Agência Regional do Trabalho de Aquidauana, totalizando R$ 55 mil. O proprietário da fazenda, Paulo Rogério Sumaia, foi autuado pela fiscalização do trabalho e responderá perante o Ministério Público do Trabalho por meio de procedimento administrativo já instaurado.

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