Brasil e Paraguai acertam imposto simplificado para sacoleiros
"Em última análise, haverá ganhos para o Fisco, porque, embora esteja reduzindo a alíquota, a expectativa é que você possa realmente cobrá-la", disse Amorim.
Para o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez, a idéia é também reduzir a falsificação de produtos. "O propósito é a legalização e a formalização do comércio. Eles [os sacoleiros] têm de certificar essa compra, o valor do produto com a fatura fiscal que concedem as empresas, registradas no Ministério da Fazenda. Com isso, se restringe a possibilidade de pirataria e falsificação", afirmou Ramírez.
Durante as negociações, o Brasil defendia taxa maior, de 50%, e um volume de transação menor, de R$ 120 mil, para que a entrada de produtos paraguaios não prejudique a indústria nacional. Já os paraguaios queriam volume de R$ 300 mil e alíquota de 18%, pois as compras dos sacoleiros têm peso significativo na economia do país.
"A idéia do Paraguai não é afetar a indústria brasileira e, sim, formalizar um comércio que neste momento necessita ser regulamentado e legalizado", explicou Ramírez.
Amorim relatou ainda encontro de Lula com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, na manhã de hoje (29). Segundo o ministro, a presidente manifestou interesse na extradição do pedófilo chileno Rafael Humberto Maureira Trujillo, conhecido como Sakarach, preso no Brasil. Lula telefonou para o ministro da Justiça, Tarso Genro, para acelerar o processo.
Lula e Bachelet conversaram também sobre investimentos entre os dois países. Conforme Amorim, o Brasil investiu R$ 500 milhões no Chile e os chilenos R$ 5 bilhões no Brasil. "Há interesse em aumentar os investimentos brasileiros lá em áreas como energia, biocombustíveis, aviação, transporte urbano".
Terra