21 de junho de 2007 - 14:02

Bloqueador de celular em presídio é discutido no Senado

 

Os senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Delcídio do Amaral (PT), que integram a CI (Comissão de Serviços de Infra-Estrutura) do Senado, estão participando nesta tarde de quinta-feira (dia 21) da audiência pública que debate o projeto de lei que determina às empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal a instalação de bloqueadores de sinais de celulares nas penitenciárias estaduais e federais.

Os convidados para o debate são: o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Vieira Abramovay; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne; o subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios; o gerente-geral de Certificação e Engenharia de Espectro da Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Maximiliano Salvadori Martinhão; e, como representante da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, o tenente-coronel Benedito Donizeti Marques.

Todos os convidados integram a comissão interministerial instituída pelo Ministério da Justiça com a atribuição de discutir, entre outras matérias, o isolamento efetivo dos presos e medidas de segurança eletrônica nos presídios brasileiros.

 

 

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