18 de junho de 2007 - 10:13

Deputados votam 10 projetos na sessão desta terça-feira

A Ordem do Dia da sessão de terça-feira da Assembléia Legislativa prevê a votação de 10 projetos, sendo cinco em discussão única, um em segunda e quatro em primeira votação. Em segunda, será analisado o Projeto de Lei 015/07, de Antônio Carlos Arroyo (PR), que institui o dia da Polícia Militar Ambiental em Mato Grosso do Sul.
Serão votados em primeira discussão quatro projetos. O Projeto de Lei 073/07, de Celina Jallad (PMDB), que dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei 2.489, de 15 de julho de 2002. Com a mudança, o dia 18 de abril passa a comemorar o Dia do Livro Espírita.

O PL 075/07, do deputado Coronel Ivan (PSB), cria o Dia do Servidor Penitenciário em Mato Grosso do Sul, homenageando os 1,3 mil agentes estsaduais. O PL 080/07, de Jerson Domingos (PMDB), presidente do Assembléia, estabelece a obrigatoriedade da inscrição do grupo sanguíneo e do fato RH nas fichas escolares. O PL 081/07, do Tribunal de Contas do Estado, concede reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores daquela corte fiscal.

Úunica - O Projeto de Resolução 019/07, de Ari Artuzi (PMDB), concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Outros quatro projetos concedem a declaração de utilidade pública estadual. O PL 079/07, de Pedro Kemp (PT), contempal a Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças, em Campo Grande.

O PL 084/07, de Londres Machado (PR), declara a Fundação Adonai de Ensino e Assistência Social (FEC), em Campo Grande. O PL 085/07, de Jerson Domingos, beneficia a Associação de Moradores da Vila Manoel Secco Tomé, na Capital.

O PL 086/07, do líder do Governo, Youssif Domingos (PMDB), dispõe sobre a Residência Protegida do Adolescente de Rio Brilhante.
 
 
 
 
 
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