Quase três milhões de crianças entre cinco e 15 anos trabalham atualmente no Brasil. A informação, que faz parte de levantamento divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi destacada pela presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ao dar início, nesta quarta-feira (13) à audiência pública realizada pela comissão para avaliar o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Ela lembrou que 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil .

Durante a reunião, especialistas destacaram que, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) do IBGE, entre 2004 e 2005, pela primeira vez depois de mais de uma década em queda, a taxa de ocupação infantil no Brasil cresceu. Segundo dados do PNAD, em 2004, a taxa era de 7,33% e, em 2005, passou para 7,8%.

Patrícia Saboya destacou a necessidade de a sociedade buscar saídas e soluções para esse problema grave, que atinge milhões de crianças brasileiras.

- É preciso buscar políticas mais ousadas e criativas, encontrar os meios e as estratégias necessárias para encontrar soluções. Temos que entender os sonhos dos jovens - defendeu a senadora.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) colocou parte da culpa da situação na mudança de conceito do programa de distribuição de renda governamental, transformado de Bolsa-Escola para Bolsa-Família.

- Foi um efeito devastador. Se antes a pessoa recebia o dinheiro porque o filho ia para a escola, agora recebe porque é pobre. Se antes dizia "vou sair da pobreza porque meu filho vai paraescola", agora diz "se deixar de ser pobre, perco a bolsa" - afirmou Cristovam.

Para o senador, a grande questão não é eliminar o trabalho infantil e, sim, universalizar a educação de qualidade. Para discutir melhor a situação, Cristovam sugeriu uma audiência pública a ser realizada em conjunto pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Educação (CE), convocando os ministros da Justiça, Tarso Genro; da Educação, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para "que expliquem por que aumentou o trabalho infantil no Brasil".

Cristovam sugeriu ainda que seja enviada uma carta ao presidente da República, assinada pelo maior número possível de senadores, externando a indignação do Senado em relação a essa situação. Propôs também a criação de uma comissão permanente para acompanhar a erradicação do trabalho infantil.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também fez críticas ao governo, especialmente à vinculação dos programas de erradicação do trabalho infantil à Bolsa-Família. A senadora acredita que uma ação centralizada não surte os efeitos desejados e que programas nesse sentido têm de ser implantados primeiro na área rural, como aconteceu com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do qual participou. Além disso, destacou a necessidade de implementação de fiscalização efetiva, jornada ampliada nas escolas e capacitação dos professores com a finalidade de tornar a escola mais atrativa.

Crianças ligadas ao Projeto Cata-Vento participaram da reunião e entregaram um documento aos senadores, lido pela menina Raiane Carolina. Ela contou que já trabalhou nas ruas com a mãe e afirmou que o trabalho atrapalha o estudo e a educação das crianças. Pediu ajuda aos parlamentares para tirar as crianças "dessa vida" a fim de que elas tenham o direito de estudar e brincar.

-É triste ver crianças nas ruas pedindo dinheiro - comentou Raiane.

A Gazeta News