Representantes das três esferas de gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária participam, até amanhã, em Salvador (BA), do “Seminário Nacional de Avaliação da Descentralização em Vigilância Sanitária: Avanços, Dificuldades e Perspectivas”.

O evento é promovido pelo Centro Colaborador em Vigilância Sanitária no Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, em parceria com a Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária), com o objetivo de contribuir com subsídios para a formulação das políticas voltadas para a organização dos serviços e implementação das ações de vigilância sanitária.

Segundo a coordenadora estadual de Vigilância Sanitária, Cláudia Calderan Hoffman, que será uma dos seis participantes sul-mato-grossenses, o seminário pretende avaliar a descentralização das ações. “Há algum tempo todas as ações eram centralizadas, agora, com a implementação do Pacto pela Saúde, a Vigilância Sanitária será também descentralizada nos municípios. O seminário se propõe a avaliar o que a gestão municipal e a estadual estão conseguindo fazer e as perspectivas de trabalho”, afirma.

Entre os temas a serem debatidos estão o financiamento do Sistema e a estruturação das Vigilâncias Sanitárias municipais e estaduais. Os municípios são responsáveis pelas ações básicas e fiscalização de comércio de alimentos e saneamento e os Estados, pela fiscalização dos serviços de alta complexidade tecnológica, como hemoterapia, hemodiálise, indústrias de alimentos e medicamentos e hospitais, entre outros.

A coordenadora explica que conforme a complexidade dos serviços, eles são assumidos pela gestão municipal ou pelo Estado. “A idéia da descentralização é fortalecer os municípios para fortalecer o Sistema de Vigilância Sanitária e o Sistema Único de Saúde: um Estado forte é feito de municípios fortes”, declara Cláudia Hoffman.

Com assessoria