No Brasil, cerca de 3 milhões de crianças e jovens de até 16 anos trabalham, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na maioria das vezes, trata-se de meninas obrigadas a lavar, passar e cozinhar ou cuidar de crianças menores do que elas. Era o que ocorria com Thaine Silva, 13 anos, moradora do município de Serrinha, na Bahia. Ela conta que já trabalhou como babá para ajudar no sustento da mãe e dos cinco irmãos.

Ela é um das 872 mil crianças que atualmente são atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). "Antes, era muito ruim porque eu trabalhava, às vezes as mulheres não me pagavam, andavam me enrolando, mas depois que entrei para o Peti, recebo o dinheiro do programa, que também ajuda muito, e aprendo muitas coisas lá", afirma Thaine Silva.

O Peti paga à família R$ 40 por cada criança que deixe de trabalhar e volte aos estudos. A criança também deve participar de uma atividade no horário em que não estuda, a chamada jornada ampliada. Os municípios recebem ainda R$ 20 por criança para ajudar no projeto.

Se a família estiver cadastrada no programa Bolsa Família, o valor sobe para R$ 95. Isso porque, no ano passado, o cadastro do Peti foi integrado ao do Bolsa Família, que é mais completo e fornece mais informações sobre a situação dessas crianças. A meta do governo é retirar, até o final do ano, 1,5 milhão de crianças do trabalho infantil.

Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começará a veicular na televisão, nas rádios e nos jornais uma campanha para ajudar a identificar a situação de trabalho infantil e denunciar.

A secretária executiva do ministério, Márcia Lopes, lembra a importância de que a sociedade também seja responsável pela erradicação do trabalho infantil. Para isso, alerta que a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes a partir dos 14 anos.

"Mudar essa cultura depende da vigilância, depende da disposição das pessoas de denunciar, sair do individualismo e de fato ter uma participação cidadã, coletiva, nessa dinâmica da nossa sociedade", explica Márcia.

A denúncia de trabalho infantil deve ser feita pelo telefone 0800-707-2003. Segundo a secretária, "a orientação é para que qualquer cidadão que observe, que identifique uma criança no trabalho infantil, encaminhe e denuncie aos conselhos tutelares, conselhos da Criança e do Adolescente, conselhos de assistência social, à própria escola, a uma unidade básica de saúde, aos agentes do programa Saúde da Família, ou ao Ministério Público".

Agência Brasil