Um projeto de lei estadual quer proibir o uso de capacete quando o condutor ou o passageiro de motocicletas não estiverem sentados no veículo e em trânsito. De acordo com a proposta, após estacionar a moto, a pessoa deve retirar o capacete imediatamente, podendo transportá-lo nas mãos ou em bolsas ou sacolas. O texto está tramitando na Assembléia Legislativa.

O autor do projeto, deputado Coronel Ivan (PSB), afirma que o capacete tem sido usado por bandidos para a prática de crimes, visto que prejudica sua identificação.

“Há muitos registros de que o capacete é utilizado por assaltantes para assaltar postos de combustível, casas lotéricas e estabelecimentos comerciais. O capacete serve de máscara para o assaltante”, informa. Segundo o deputado, a lei não entra em conflito com o Código Brasileiro de Trânsito, nem com qualquer lei municipal.