O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta segunda-feira (28), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um conjunto de medidas de planejamento familiar. O governo vai oferecer cartelas de pílulas anticoncepcionais a um preço entre R$ 0,30 e R$ 0,40 em farmácias e drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular.  

O valor é possível porque o governo vai subsidiar 90% do preço de referência de anticoncepcionais. Estão na relação de medicamentos, anticoncepcionais injetáveis (dose mensal), pílula monofásica de baixa dosagem e mini-pílula para uso na lactação. Os contraceptivos serão oferecidos em 3,5 mil pontos de venda. A meta, segundo o ministro, é elevar até o fim do ano para 10 mil os locais de venda dos medicamentos com preço reduzido.

A oferta gratuita de pílulas anticoncepcionais distribuídas em postos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) também vai saltar, de acordo com Temporão, de 20 milhões de cartelas para 50 milhões por ano. Já a oferta de ampolas injetáveis vai crescer de 1,2 milhão para 4,3 milhões.

Os investimentos do governo federal no programa, que inclui veiculação de campanha educativa de planejamento familiar, serão de R$ 100 milhões. O programa também pretende envolver os homens no planejamento. A cirurgia de vasectomia será incluída na Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, programa criado em 2004 para reduzir a fila de pacientes que querem passar por procedimentos como cirurgia de catarata, hérnia e varizes.

Para o ministro, as medidas mostram que o governo está "em defesa da vida". O programa é anunciado semanas após o Papa Bento XVI visitar o Brasil em viagem que ele defendeu a castidade dentro e fora do casamento.

Para Lula, a idéia é dar condições à população mais pobre a planejar quando e quantos filhos pretendem ter. "Garantir acesso para evitar gravidez e garantir acesso ao homem a fazer vasectomia na rede pública é, no mínimo, além de bom senso, uma coisa razoável", afirmou.

De acordo com presidente, o segundo mandato terá "grande conotação de reparação de coisas" que não foram feitas no primeiro mandato. "Temos de reparar dívidas com a comunidade indígena, com afrodescendentes, com as mulheres, com o povo brasileiro", afirmou.

O Brasil não atingiu meta estabelecida de redução de mortalidade materna e de recém-nascidos até 2006. Nos últimos três anos, a idéia seria reduzir o índice em 15%, mas no período a queda foi de apenas 7,7%.

G1