Das 10 mil mulheres que fizeram abortos na clinica de planejamento familiar localizada na rua Dom Aquino, centro de Campo Grande, a maioria era de adolescentes entre 14 e 15 anos. Durante as investigações foram apontadas 52 mil pacientes da clinica de Neide Mota Machado. Os inquéritos já indiciaram 25 mulheres, sendo que 18 eram pacientes, duas são mães de adolescentes, três enfermeiras que trabalhavam na clinica, além da psicóloga Simone Souza.

A proprietária da clinica Neide Mota continua foragida. Ela está com a prisão preventiva decretada desde o dia 27 de abril. A médica foi indiciada após ser denunciada pela reportagem da TV Morena e Jornal da Globo por pratica de aborto. Ela foi intimada por duas vezes para prestar esclarecimentos para a polícia, mas não foi em nenhuma delas.

Já a psicóloga Simone Souza que prestava serviço na clínica de aborto que funcionava sob a fachada de uma clínica de planejamento familiar teve a prisão temporária revogada pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu limar desfavorável contra o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogado de Neide Mota.

Segundo a delegada Regina Márcia Rodrigues de Brito, as pacientes de outros Estados que fizeram abortos na clinica em Campo Grande serão ouvidas por carta precatória. Elas poderão pegar uma perna reduzida se alegarem que cometeram o crime por problemas psicológicos ou econômicos.

Crimes

Neide Mota foi indiciada por apologia ao aborto. Na chácara e na clinica dela foram apreendidos documentos e equipamentos. Entre os materiais apreendidos no local estão uma espingarda calibre 12, munições de diversos calibres, inclusive um de uso restrito das Forças Armadas, uma caixa de Cytotec (medicamento que tem a venda proibida no Brasil e que se ingerido por mulheres grávidas induz ao aborto), cadastro de pacientes, material cirúrgico e uma tabela de procedimentos. Por esses crimes o Código Penal brasileiro prevê no artigo 287 (apologia ao crime ou criminoso), a pena de três a seis meses, ou multa, para quem fizer publicamente apologia de fato criminoso ou de autor de crime.

Já o crime de aborto é previsto em lei, no artigo 126, com pena de um a quatro anos de reclusão, caso seja procedimento feito com consentimento da gestante. Se a mulher morre durante a cirurgia, a pena de prisão é de um a oito anos. A médica também foi indiciada por posse ilegal de arma de fogo

TV Morena