Ao participar nesta tarde de terça-feira (dia 22) de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, o deputado Geraldo Resende (PPS-MS) denunciou o desvio de mais de R$ 20 bilhões da Saúde no período de 2000 a 2006.

"Os estados e a União usam artifícios para reduzir os recursos da Saúde, contabilizando as 'mais variadas' despesas como gastos do setor", disse o deputado, que na sua conta, desde a promulgação da Emenda 29, no ano de 2000, os estados desviaram R$ 10,8 bilhões dos recursos que deveriam ser aplicados e a União outros R$ 10 bilhões.

O deputado do PPS de Mato Grosso do Sul, que solicitou a audiência pública, ponderou que os municípios vêm "fazendo sua parte".

Em 2006, segundo ele, apenas 75 prefeituras não cumpriram a determinação da Emenda 29 de destinar de 15% da arrecadação para a saúde.

Quebra de patente

Durante a audiência, outro deputado do PPS, Geraldo Thadeu (MG), afirmou que o governo será obrigado a quebrar a patente de medicamentos de tratamento da hepatite crônica.

De acordo com ele, o atendimento de 10 mil pacientes consome R$ 260 milhões por ano. Thadeu afirmou que essa medida drástica será a única saída se não houver entendimento entre o governo e a indústria farmacêutica.

Antes, o secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim, observou que os custos com o sistema público de saúde aumentaram em R$ 6,5 bilhões por causa da Aids e da dengue. "Tivemos novas despesas sem o correspondente aumento do orçamento", lamentou. A audiência pública prossegue no plenário 7 da Câmara dos Deputados.

Mídia Max