O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa no 11, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Soja (Padrão de Identidade e Qualidade - PIQ da Soja).

O regulamento - elaborado pelo Divop (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal) - visa atualizar os parâmetros de qualidade e os procedimentos de classificação do produto, para adequá-lo aos mercados nacional e internacional e, ao mesmo tempo, atender às reivindicações dos diversos segmentos do agronegócio soja.

Segundo a diretora do Dipov, Ângela Pimenta Peres, o documento representa um avanço em relação à portaria nº 262, de 23/11/1983, já que contempla aspectos relacionados às diversas destinações do produto, atendendo aos requisitos exigidos pela crescente demanda na utilização da soja, tanto na alimentação humana, quanto na área agroindustrial.

Ela explica que o novo padrão resultou de ampla discussão envolvendo vários órgãos e entidades representativas do agronegócio da soja e será aplicado no disciplinamento da comercialização do produto no mercado interno, na importação, podendo também ser utilizado como referência nas operações de exportação. Detalhes técnicos podem ser consultados no Diário Oficial de ontem, que publica a íntegra da Instrução Normativa.

Com agências