Os clientes residenciais da Enersul estão sentindo no bolso o aumento entre 12% a 15,81% nas contas de energia por conta do reajuste ocorrido em 8 de abril, embora a Aneel tenha autorizado 3,46%. Os técnicos da concessionária afirmam que foi repassado o porcentual autorizado, porém, o valor final cobrado nas contas dos consumidores, se comparado ao mês anterior, chegou a até 15,81%.

Um consumidor (engenheiro civil) levantou dados relativos ao período de abril de 2006 – quando houve reajuste – até março de 2007. O valor médio do kWh apurado, com impostos, ficou em R$ 0,759543. Ao receber a conta do mês de maio, que já está com a tarifa integral, o valor do kWh pulou para R$ 0,879602, apurando reajuste de 15,81%.

Já em relação aos impostos (Pis/Cofins), são verificadas variações extremas. O índice de cobrança da Cofins vai de 0,95% a 8,40% e o do PIS varia de 0,35% a 1,72%. O ICMS está na faixa de 25% para este consumidor.

De acordo com o consultor do Instituto Brasileiro de Economia e Finanças (Ibecon), Jenner Ferreira, a composição tarifária leva em conta vários insumos para se chegar ao percentual de reajuste que a Enersul solicita à Aneel, porém, sem a inclusão dos impostos.

"O aumento que se fala hoje de 3,46% não contempla os impostos e é de se esperar que o valor final seja um pouco acima deste percentual, mas o que se vê nas contas apresentadas pelo consumidor é que surge uma diferença de 15% que fica difícil de explicar onde isso pode estar. Refazendo os cálculos, chega-se a um percentual de 12% de aumento que não se sabe de onde saiu".

Jenner destaca que "deveríamos cobrar da agência reguladora (Agepan) e da Enersul a transparência no processo de composição das tarifas. Este é o papel da agência reguladora e temos que cobrar isso. É ela que precisa explicar aos consumidores. Mas o que nos parece é que a Enersul sabe de alguma coisa que nós não sabemos. E aí é que a Agepan deve fazer o seu papel, que é manter o equilíbrio das informações, explicar como funcionam estes reajustes para os consumidores".

Já em relação ao PIS/Cofins, o consultor acredita que não deveriam apresentar variações tão expressivas. "Os valores percentuais da Cofins chegam a apresentar mais de 780% de variação no período analisado pelo consumidor. Temos que saber porque acontecem estas variações nesta ordem de grandeza. Os valores calculados pela Aneel estão corretos, foram aplicados os 3,46%. O problema está nos impostos".

O consultor sugere que "seria interessante a sociedade fazer acompanhamento, em várias esferas, como a OAB, Crea, consumidores, políticos, para discutir o contrato, monitorar o período entre um reajuste e outro. Aí teríamos argumento para cobrar da concessionária". Ele destaca, ainda, que "a Aneel e a Agepan ainda não se manifestaram até agora e elas é que precisam explicar o que está acontecendo. O consumidor deve cobrar uma postura da Agepan para deixar claro a composição da contas", conclui.

Correio do Estado