A aprovação do aumento de um ponto percentual no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) vai aliviar as finanças de pelo menos 54 municípios que dependem de recursos constitucionais para atendimento básico.

O aumento atingirá apenas a arrecadação realizada a partir de 1º de setembro deste ano. Porém, os prefeitos estão frustrados com a quebra da promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aprovar o reajuste de forma imediata e retroativa a janeiro, fevereiro, março e abril.

Os 78 municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 44.759.077,17 do fundo em abril. O aumento de um ponto equivale a 60% do FPM mensal, que será distribuído em 12 meses. A medida dá fôlego principalmente aos municípios que sobrevivem basicamente de repasses constitucionais.

É o caso de 54 cidades do Estado, disse o diretor executivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva. "Cerca de 70% das cidades que formam o Estado são pequenas, que não contam com indústrias e possuem pouca arrecadação própria. Por isso, qualquer incremento na receita é importante, pois possibilita expectativas de investimento, principalmente diante de um contexto no qual apenas as obrigações dos municípios têm aumentado, como ocorreu com a municipalização da saúde e da educação", frisou Sebastião.

Terenos e Corguinho são exemplos de cidades que têm no FPM uma das principais fontes de renda. Humberto Rezende Pereira (PMDB), prefeito de Terenos, demonstrou alívio com a aprovação do reajuste, que aumentará em R$ 240 mil a receita da cidade por ano. "Para manter o município é preciso muita criatividade e eficiência nos investimentos da máquina pública, caso contrário não dá para sobreviver. Com os recursos que temos pagamos a folha e os fornecedores; investimentos são descartados", comentou.

Em Corguinho, o prefeito Dalton de Souza Lima (PMDB) já tem destino para o dinheiro: "Vamos utilizar o recurso no transporte escolar. Gastamos mensalmente R$ 95 mil, em 23 linhas de ônibus, enquanto recebemos apenas R$ 9.130,00. Será uma forma de amenizar os prejuízos", disse.

Correio do Estado