O deputado estadual Zé Teixeira (DEM), líder da bancada ruralista na Assembléia Legislativa, quer que o processo de compra e venda de gado entre pecuaristas seja desburocratizado. Para isso, o parlamentar está solicitando ao governo do Estado que o débito para o vendedor e o crédito para o comprador sejam processados automaticamente no ato da emissão da GTA (Guia de Transporte Animal), independente da apresentação da nota fiscal pelo comprador, no prazo de 30 dias, conforme o exigido por Lei.

A indicação foi encaminhada à secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa, e ao presidente da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal), Roberto Rachid Bacha. Segundo Zé Teixeira, o objetivo é facilitar a vida do produtor rural e manter a transparência do processo de entrada e saída de gado nas transações comerciais. “Podemos com isso diminuir, inclusive, o volume de trabalho da Iagro”, afirmou o deputado.

De acordo com o parlamentar, o procedimento não prejudicará a fiscalização, já que, apesar de o produtor não apresentar a nota de compra para a Iagro no prazo estipulado por Lei, isso será feito no momento da DAP (Declaração Anual de Produtor), evitando fraudes.

Atualmente, conforme Zé Teixeira, a baixa no estoque do vendedor é automática, ao emitir a GTA, mas, para o comprador, é necessária a apresentação da nota fiscal à Iagro, no prazo estabelecido na legislação. Logo, sua proposição é de extrema importância na agilização da transação comercial entre os produtores.

A operação em questão deverá funcionar como um extrato bancário, contendo as entradas, as saídas e o estoque total do rebanho, evitando qualquer tipo de fraude, tanto do comprador quanto do vendedor, conforme confirmou o produtor douradense Luiz Zarpelon, que apóia o projeto.  “Com o lançamento de compra e venda ocorrendo de forma automática, a vida do produtor será facilitada e haverá mais rapidez no serviço”, comentou o deputado.

Fátima News