14 de setembro de 2004 - 15:53

Comissão pode votar gratificação por apreensão de arma

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional pode votar amanhã projeto de lei (PL 2352/00), do deputado Neuton Lima (PTB-SP) que estabelece valores para gratificações a serem pagas a policiais pela apreensão de armas de fogo. A proposta tem parecer favorável do relator, deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ).
Também está na pauta, o projeto de lei 2785/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que prevê que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado. A proposta tem parecer favorável do relator, deputado João Herrmann Neto (PPS-SP). Outra proposta que pode ser votada é o projeto de lei 451/03, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) que estabelece a obrigatoriedade de alfabetização dos recrutas analfabetos, também com parecer pela aprovação.
 
 
 
Agência Câmara