A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência que autoriza a votação nesta quarta-feira (9) do projeto que aumenta os salários dos parlamentares. Falta ainda a votação do pedido de urgência para o projeto sobre o reajuste dos salários do presidente da República, do vice e dos ministros.

 

A aprovação desses requerimentos é obrigatória para incluir esses temas na pauta do plenário. O PSOL pediu votação nominal e cada deputado teve que registrar seu voto no painel. Foram 355 votos a favor da urgência, 85 contrários e sete abstenções.

 

 Bate-boca
O clima esquentou durante essa votação, e o bate-boca tomou conta do plenário. O PT  não gostou da atitude dos partidos da oposição (Democratas, PSDB, PPS e PSOL), de recomendar o voto contra o requerimento de urgência.

 

Alegando quebra de acordo por parte dos oposicionistas, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), pediu então a retirada do pedido.

 

"Eles têm que cumprir o que assumiram na reunião de líderes. É um jogo de demagogia", afirmou, em referência a um acordo que teria sido fechado para que o aumento entrasse em votação assim que fossem apreciadas as medidas provisórias que trancavam a pauta, o que aconteceu nesta quarta.

O líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP), argumentou que os tucanos não eram contrários à urgência, mas como não foram chamados para assinar o requerimento, não assumiriam o compromisso de aprová-lo.

 

"Não há nenhum acordo nosso para aprovar esse requerimento", disse. "O acordo era para pôr o assunto na pauta. Sabemos que isso estaria na Ordem do Dia (votação). Não ficou claro que seria votada a urgência", disse.

O líder do Democratas, Ônyx Lorenzoni (RS), foi cobrado pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que presidiu essa sessão.

 

"O deputado Onyx disse na reunião de líderes que não faria nem discurso sobre isso. Quero ver agora quem tem palavra", disse.

 

Já Lorenzoni afirmou que já tinha avisado que o partido seria contra o pedido de urgência e disse que apenas se comprometeu a não atrapalhar essa votação.

 

 "Gesto teatral"
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) usou o microfone e acusou PT, DEM e PSDB de fazerem um "gesto teatral". "O PT, o DEM e o PSDB não têm direito de fazer um gesto teatral à população".

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tem pressa em votar o reajuste porque conseguiu desobstruir nesta quarta a pauta de votação da Casa ao concluir a apreciação da medida provisória que trata da Timemania (loteria dos clubes de futebol). A pauta volta a ser trancada por três MPs a partir de semana que vem.

Chinaglia, aliás, viajou para São Paulo às 13h30 para participar da cerimônia da chegada do Papa Bento XVI ao Brasil, mas disse que tentará voltar a tempo de presidir a votação do aumento salarial.

 

Inocêncio de Oliveira, aliás, protagonizou algo inusitado: anunciou seu voto mesmo presidindo a sessão da votação do requerimento de urgência. "Estou votando sim ao requerimento", disse.

 

 Valores
As propostas de reajuste salarial foram feitas pela mesa diretora da Casa e aumentam cada salário em 28,5%, o que seria, segundo os deputados, a correção da inflação dos últimos quatro anos.

O aumento dos deputados e senadores está no projeto de decreto legislativo de número 35 e reajusta os salários dos parlamentares de R$ 12.847,20 para R$ 16.512,09.

Já o dos demais cargos está no decreto de número 36. A proposta aumenta o salário do presidente da República de R$ 8.885,45 para 11.420,21. O vice-presidente e os ministros, que ganham hoje R$ 8.362,00, passariam a receber R$ 10.748,43.

Os dois projetos ressaltam que os aumentos são retroativos ao dia 1º de abril. Chinaglia disse nesta terça que não há acordo sobre alguma mudança em relação a isso. A expectativa, segundo ele, é a de que o texto seja mantido, embora deve discutir o assunto em plenário.

 

 91%
Quando a Câmara votar os projetos, o Congresso tentará pôr fim à polêmica do aumento salarial, depois da tentativa dos parlamentares de reajustar os próprios salários em 91% no fim do ano passado. Pressionados, os deputados recuaram e decidiram aplicar a correção da inflação.

Neste ano, Chinaglia chegou a cogitar a hipótese de equiparar os salários do presidente da República ao dos parlamentares, o que daria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um aumento de 82%. Lula criticou a sugestão. A Câmara voltou atrás mais uma vez e optou pelo aumento com base na correção pela inflação, no caso do salário do presidente.

Não se cogita, por enquanto, qualquer aumento da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais que cada deputado tem direito para gastar com combustível, viagens, jantares, escritório político, entre outras despesas, e também da verba de gabinete de R$ 50,8 mil que o parlamentar usa para contratar assessores.

 

 

G1