O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Fábio Trad, divulgou nesta segunda-feira o desempenho dos egressos das faculdades de Direito do Estado no Exame de Ordem e o ranqueamento dos estabelecimentos de ensino superior de Mato Grosso do Sul. Pelo ranking divulgado pela entidade, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do sul) foi a instituição que mais aprovou bacharéis de Direito no Exame de Ordem, 28 dos 63 inscritos, num total de 44,44%.

Em segundo aparece a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) que aprovou cinco dos 25 inscritos, ou seja, 20%, seguido pela Unaes, que aprovou 14 dos 77 inscritos, o que representa 18,18%, e UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), que aprovou 31 dos 211 inscritos, ou seja, 14,69%.

Depois aparecem a FIP (Faculdades Integradas de Ponta Porã), que aprovou quatro dos 45 inscritos, ou seja, 8,89%, a Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal), que aprovou 18 dos 205 inscritos, o que representa 8,78%, a Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados), que aprovou nove dos 155 inscritos, ou seja, 5,81%, e a AEMS (Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul), de Três Lagoas, aprovou um dos 37 inscritos, o que significa 2,7%.

No total, segundo a OAB/MS, dos 923 candidatos do Estado que fizeram o Exame da Ordem, que é condição prioritária aos bacharéis de Direito para atuação na advocacia, apenas 117 foram aprovados para a segunda fase da prova, o equivalente a 12,68%. Esse índice coloca Mato Grosso do Sul entre os piores do Brasil em qualidade de ensino jurídico, conforme o resultado do primeiro Exame de Ordem Unificado aplicado em 18 Estados pela Fundação Centro de Ensino Superior da UnB (Universidade Nacional de Brasília).

Dos 18 Estados que participaram do primeiro Exame de Ordem Unificado, Mato Grosso do Sul ficou à frente apenas do Amapá, que aprovou 6% dos candidatos, e do Amazonas, com 9,98% de aprovados, sendo que Mato Grosso aprovou 13,75%. Segundo Fábio Trad, de 25 a 35% de aprovação é um índice razoável, até 15% é preocupante e abaixo disso é apocalíptico e catastrófico.

Ele destacou que a OAB só pode fazer uma análise especulativa do motivo de o índice de reprovação no Exame da Ordem no Estado ter sido catastrófico. “Eu acredito que seja uma deficiência estrutural no ensino jurídico. A prova da OAB não é e nem pretende ser fácil, mas também não é restritiva, ela só avalia a suficiência e com o passar do tempo vai aumentando a exigência”, disse, revelando que se não fosse o Exame da Ordem seriam seis milhões de advogados no Brasil e não 600 mil como são hoje.

Marco Ribeiro

Segundo Alexandre Bastos, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/MS, o Exame da Ordem analisa o nível de suficiência de conteúdo, ou seja, se o conteúdo que o bacharel em Direito detém é suficiente para ele exercer a profissão, mas a análise constatou que os bacharéis recém-formados do Estado têm um nível insuficiente de conhecimento. “O nosso papel é fomentar a discussão dentro das universidades para que se melhore o nível de conhecimento dos alunos de Direito”, destacou, informando que hoje são mil faculdades de Direito no País.

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