O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou na tarde desta quinta-feira (3) quatro medidas para dar um empurrão nas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que envolvem financiamentos com recursos do fundo.

O conselho, que é a instância máxima para a gestão do fundo, reduziu de 8% para 6,5% ao ano os juros cobrados nos financiamentos habitacionais para famílias com renda mensal de R$ 3,9 mil a R$ 4,9 mil. O FGTS destinou para este ano R$ 450 milhões para empréstimos habitacionais nessa faixa de renda. O conselho é formado por membros dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal.

O colegiado também autorizou a redução de 10% para 5% no porcentual de contrapartida de recursos que estados, municípios e companhias de saneamento estaduais e municipais precisam destinar aos projetos de saneamento financiados com dinheiro do FGTS. Nesse segmento, a medida deve ter efeito para novos projetos que começarão a ser financiados a partir de 2008.

Foi decidida ainda a redução da exigência de contrapartida de empresas privadas que tenham projetos na área de saneamento de 25% para 20%. Os técnicos do governo acreditam que novos projetos já deverão ser apresentados ainda este ano se beneficiando das novas regras.

Por fim, o conselho ainda reduziu os juros cobrados em empréstimos com FGTS para projetos voltados para colocação de esgotos de 6,5% para 6% ao ano, e em projetos ambientais de saneamento (como limpeza urbana e abastecimento de água) as taxas cairão de 8% para 6%.

G1