2 de maio de 2007 - 08:24

Bolívia toma controle da produção de petróleo e gás

A partir desta quarta-feira (2), segundo anúncio feito pelo presidente Evo Morales durante as festas de 1º de Maio, a Bolívia assume o controle integral da produção interna e da comercialização de petróleo e gás, com a entrada em vigor de novos contratos com as multinacionais do setor. Para simbolizar a nova fase, ocorreu o desligamento da produção, retomada logo depois.

Ao fazer o anúncio oficial, Morales afirmou que, além do setor de petróleo e gás, as medidas também afetarão o setor de telefonia e a criação de um banco de fomento.

A estatal boliviana YPFB afirma que as exportações de gás natural para o Brasil não serão afetadas pela interrupção simbólica. Segundo a Petrobras, nada muda na relação com a Bolívia, pois o país já havia concordado, no ano passado, com a reestatização dos ativos de petróleo e gás.

A Petrobras afirmou ainda que continua a negociar o preço do ressarcimento da nacionalização de duas de suas refinarias (Villaroel, em Cochabamba, e Guillermo Elder Bell, em Santa Cruz de La Sierra). O impasse ocorre porque a Bolívia quer pagar um preço inferior ao valor de mercado.

Ontem, o presidente da estatal brasileira, José Sérgio Gabrielli, disse que a vigência dos novos contratos, assinados entre as operadoras estrangeiras e a estatal YPFB, é positiva. A companhia passará a pagar menos impostos e dividirá custos e lucros com a YPFB.

"As negociações continuam desde maio de 2006 até agora e esperamos achar uma boa solução", afirmou Gabrielli em entrevista coletiva em Houston, nos Estados Unidos, onde participa da Offshore Technology Conference (OTC), maior evento da indústria de petróleo offshore no mundo.

A nacionalização petrolífera da Bolívia foi decretada há um ano, quando campos de gás do país foram cercados.

Recado

Ontem, ao fazer anúncio, porém, Evo Morales, mandou um recado, sem citar o nome, à empresa brasileira.

"Algumas empresas dizem que vão nos processar no CIADI [Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos]. Mas nós decidimos sair do CIADI porque só os Estados Unidos saíram vitoriosos neste organismo de arbitragem internacional. Todos os demais perderam e as empresas sempre saíram ganhando", afirmou.

Morales disse ainda que se as empresas nacionalizadas pedem segurança jurídica, a Bolívia pede respeito às suas leis.

O ministro de Hidrocarbonetos do país, Carlos Villegas, porém, foi mais cuidadoso em suas declarações. "Um país precisa de investimentos e, por isso, não queremos confiscos, mas negociações, deixando claro que a maioria [acionária] sempre será da Bolívia."
 
 
 
Folha Online