Projeto regulamenta transporte alternativo em MS
O deputado Coronel Ivan (PSB), propôs na sessão desta quarta-feira, 25, Projeto de Lei que visa regulamentar o transporte de passageiros realizado nos microônibus (vans) que trafegam em Mato Grosso do Sul.
Embora o transporte alternativo já seja executado em várias cidades sul-mato-grossenses, só existe uma portaria (no47, expedida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos/AGEPAN, em 27 de dezembro de 2005), que o autoriza, mas que pode ser revogada a qualquer momento, deixando várias famílias impedidas de trabalhar para sobreviver.
"É preciso enfatizar que essa modalidade de transporte gera empregos, e consequentemente a distribuição de renda. Também contribuirá para minimizar o assustador quadro de desemprego que se apresenta no nosso Estado. E Mato Grosso do Sul pela sua densidade demográfica, seu potencial econômico e sua imensa vocação turística não pode prescindir de tão importante e significativo serviço." destacou Coronel Ivan no plenário.
Com a aprovação do projeto, as vans serão incluídas no Plano Diretor de Transporte de Mato Grosso do Sul. A exploração do serviço será realizada pela Cooperativa da categoria. A atividade estará legalizada e o profissional que atua com esse tipo de transporte terão direitos reconhecidos.
De acordo com o Deputado, as vans oferecem um serviço diferenciado à sociedade. Entregam os passageiros em casa, com horários diferentes aos do transporte convencional, além de serem mais rápidos.
Embora o transporte alternativo já seja executado em várias cidades sul-mato-grossenses, só existe uma portaria (no47, expedida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos/AGEPAN, em 27 de dezembro de 2005), que o autoriza, mas que pode ser revogada a qualquer momento, deixando várias famílias impedidas de trabalhar para sobreviver.
"É preciso enfatizar que essa modalidade de transporte gera empregos, e consequentemente a distribuição de renda. Também contribuirá para minimizar o assustador quadro de desemprego que se apresenta no nosso Estado. E Mato Grosso do Sul pela sua densidade demográfica, seu potencial econômico e sua imensa vocação turística não pode prescindir de tão importante e significativo serviço." destacou Coronel Ivan no plenário.
Com a aprovação do projeto, as vans serão incluídas no Plano Diretor de Transporte de Mato Grosso do Sul. A exploração do serviço será realizada pela Cooperativa da categoria. A atividade estará legalizada e o profissional que atua com esse tipo de transporte terão direitos reconhecidos.
De acordo com o Deputado, as vans oferecem um serviço diferenciado à sociedade. Entregam os passageiros em casa, com horários diferentes aos do transporte convencional, além de serem mais rápidos.
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