A ex-deputada estadual Bela Barros (PDT), de Dourados, é marajá – termo dado para quem não trabalha e ganha alto salário do serviço público – da Assembléia Legislativa. Segundo reportagem de capa publicada hoje no Jornal O Estado, diário da capital, Bela está ganhando R$ 7,6 mil mensais a título de aposentadoria.

Conforme o jornal, uma manobra no final do ano passado contabilizou o período em que ela era vereadora em Dourados como tempo de serviço na Assembléia, ou seja,  exercício de função parlamentar. O parecer favorável da assessoria jurídica baseou no artigo 71 da lei 3.150 onde diz que para o funcionário público se aposentar com o salário de um cargo específico ele deve exercer esse mesmo cargo por pelo menos cinco anos.

A aposentadoria de Bela foi autorizada pelo ex-presidente da AL, Londres Machado (PL) e pelo atual, Jerson Domingos (PMDB), que eram presidente e secretário da Casa, respectivamente. O ex-presidente disse que a documentação da aposentadoria foi levada para o Tribunal de Contas e, em caso de irregularidade, ela pode ser cancelada.

Bela juntou certidões do INSS que atestariam 32 anos de contribuição, mas ela não tem idade mínima de 55 anos para se aposentar. A manobra da Assembléia, de acordo com o jornal, incluiu os 16 anos em que Bela foi vereadora em Dourados contando como se fosse deputada. Além do Tribunal de Contas, o processo de aposentadoria de Bela Barros passará também por análise do Ministério Público Estadual, que já tem inquérito para investigar aposentadorias na Assembléia. O de Bela será incluído.

Dourados News